| Data | Número | Matéria | Autor | Texto | Destino | Detalhes | |
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| 03/11/2025 | 21 | Requerimento: 0021/2025 |
Roberto Miller Costa da Rocha | REQUEIRO SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROPRIETÁRIOS DE HARAS E AMANTES DE CAVALO, RECONHECIDO POR LEI Nº749 DE AUTORIA DO VEREADOR MILLER ROCHA, A COMUNIDADE DO SITIO LIMA COMO CELEIRO DO CAVALO NO MUNICÍPIO. SUGESTÃO DE DATA PARA O EVENTO SERIA 05/12/2025 ÀS 17:00HS, MAS FICA A CRITÉRIO DA PRESIDENTE DA CÂMARA. |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes | |
| 03/11/2025 | 28 | Projeto de Decreto Legislativo: 0028/2025 |
Marcos Antonio Silva Holanda | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE Á ANDREA BOBô DE CARVALHO ALVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 31/10/2025 | 332 | Indicação: 0332/2025 |
Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha |
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| 31/10/2025 | 333 | Indicação: 0333/2025 |
Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha |
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| 30/10/2025 | 328 | Indicação: 0328/2025 |
Roberto Miller Costa da Rocha | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS,SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA ARENINHA DO DISTRITO DA CAPONGUINHA. |
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| 30/10/2025 | 329 | Indicação: 0329/2025 |
Roberto Miller Costa da Rocha | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITO UMA VISITA TÉCNICA DE ENGENHEIROS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA ESCOLA FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO ARAUJO, TENDO EM VISTA O DESMORONAMENTO DO MURO DA FRENTE DA ESCOLA, UM GRANDE RISCO AOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E COMUNIDADE, PEÇO POR GENTILEZA AGILIDADE NA VISITA E BUSCAR A MELHOR SOLUÇÃO PARA EVITAR DANOS MAIORES CONTRA A VIDA. |
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| 30/10/2025 | 330 | Indicação: 0330/2025 |
Roberto Miller Costa da Rocha | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITO A PROVIDENCIA DE UM PORTÃO PARA ESCOLA FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DO SITIO ARAUJO, TENDO NO LOCAL UMA PLACA DE FRANDE, PEDAÇOS DE PAPELÃO E MADEIRAS, COM A FALTA DESSE PORTÃO A SEGURANÇA DA ESCOLA, ALUNOS E PROFISSIONAIS FICAM MAIS VULNERÁVEIS. |
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| 30/10/2025 | 331 | Indicação: 0331/2025 |
Janaina Lima Silva Costa | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS APOSTAS E JOGOS DE AZAR (BETS), COM O OBJETIVO DE PREVENIR O VÍCIO, O ENDIVIDAMENTO E OS IMPACTOS SOCIAIS E PSICOLÓGICOS DECORRENTES DESSA PRÁTICA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. |
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| 28/10/2025 | 327 | Indicação: 0327/2025 |
Eryck Dieb Souza | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE IMPLANTAÇÃO DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50%,SEM PREJUÍZO EM SEUS VENCIMENTOS,SALÁRIO BASE OU VANTAGENS FUNCIONAIS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS QUE ATINGIRAM 50 ANOS DE IDADE E 25 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO. |
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| 24/10/2025 | 326 | Indicação: 0326/2025 |
Eryck Dieb Souza | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA, EM PRATIÚS 1, COM A TROCA DO ALAMBRADO, AREIA E ADAPTAÇÃO PARA BEACHTÊNIS, CARIMBA, VÔLEI E FUTEVÔLEI.
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