| Data | Número | Matéria | Autor | Texto | Destino | Detalhes |
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| 24/10/2025 | 326 | Indicação: 0326/2025 |
Eryck Dieb Souza | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA, EM PRATIÚS 1, COM A TROCA DO ALAMBRADO, AREIA E ADAPTAÇÃO PARA BEACHTÊNIS, CARIMBA, VÔLEI E FUTEVÔLEI.
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Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
| 24/10/2025 | 19 | Requerimento: 0019/2025 |
Renam Moreira da Cunha | REQUEIRO QUE SEJA DESIGNADA UMА AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIRMOS, EM CONJUNTO COM A POPULAÇÃO E AS AUTORIDADES COMPETENTES, AS QUESTÕES RELACIONADAS AOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, OS QUAIS FORAM ALTERADOS NO ÚLTIMO CENSO EM DECORRÊNCIA DE UM PROCESSO DE REDEFINIÇÃO GEOGRÁFICA DO MAPA MUNICIPAL. |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
| 24/10/2025 | 61 | Projeto de Lei Ordinária: 0061/2025 |
Eryck Dieb Souza | DISPÕEM SOBRE CRIAÇÃO DO DIA DA FAMÍLIA ATÍPICA E O INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
| 22/10/2025 | 17 | Requerimento: 0017/2025 |
Renam Moreira da Cunha | RETIRADA DA PROPOSITURA DE PAUTA. |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
| 22/10/2025 | 18 | Requerimento: 0018/2025 |
Janaina Lima Silva Costa | REQUERIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, A PRESIDENTE DESTE AUGUSTA CASA, A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE UM MÍNIMO 3 ( TRÊS) VEREADORES PARA QUE OS MESMOS REALIZEM UM ESTUDO SOBRE OS LIMITES DO NOSSO MUNICÍPIO.
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Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
| 22/10/2025 | 02 | Menção de Aplausos: 0002/2025 |
Jose Adriano de Oliveira | MOÇÃO Á DEPUTADA FEDERAL LUIZIANE LINS (PT), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM MISSÃO HUMANITÁRIA Á FAIXA DE GAZA, AO TER SUA EMBARCAÇÃO, JUNTAMENTE COM OUTROS BRASILEIROS, INTERCEPTADO PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE ISRAEL. |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
| 22/10/2025 | 02 | Ato da Presidência: 0002/2025 |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 02/2021. |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
| 21/10/2025 | 009 | Projeto de Lei Complementar: 0009/2025 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 479,DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Laiz Suenia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes | |
| 21/10/2025 | 27 | Projeto de Decreto Legislativo: 0027/2025 |
Eryck Dieb Souza | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONÓRARIO DE PINDORETAMA/CE Á IDILVAN ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
| 20/10/2025 | 316 | Indicação: 0316/2025 |
Eryck Dieb Souza | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PINDORETAMA,POR MEIO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO DE ANIMAIS-CÃES E GATOS-EM PINDORETAMA. |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
