INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ BELO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ DEMOSTINES DE HOLANDA, COM ILUMINAÇÃO EM LED, POUDAS, E A MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MAIS, ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA FEITA AS IDENTIFICAÇÕES DAS RUAS DO DISTRITO DE CAPONGUINHA E DA COMUNIDADE DO SITIO LIMA COM PLACAS DENOMINANDO COM CADA NOME QUE FOI APROVADO POR LEI.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA NENZINHA DA SILVA. NA COMUNIDADE DA VAZANTE.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA A RUA DO COQUEIRINHO, DANDO INICIO AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ELIAS PORFÍRIO BESSA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO MIRANDA (CONHECIDO COMO JOÃO BENGALA).

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE IFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A INTERDIÇÃO DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, EXCLUSIVAMENTE AOS DOMINGOS, DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA LOJA BIG BULL E O CRUZAMENTO COM A RUA RAIMUNDO SANTINO COSTA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR SEGURANÇA VIÁRIA, MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO LOCAL E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA RUA PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, NA LOCALIDADE DE CAPONGA FUNDA, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA VIÁRIA E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA MOTORISTAS E PEDESTRES.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM ELEVADA LOCALIZADA EM FRENTE À PRAÇA DO DISTRITO DE PRATIUS I, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO LOCAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS VIAS PÚBLICAS "RUA MARIA ADRIANO DE OLIVEIRA" E "RUA HUGO ADRIANO DE MACÊDO", LOCALIZADO NO SÍTIO EMA, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.