INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E SERVIÇOS PÚBLICOS Á REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA DO SITIO PEDRINHAS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE, QUE SEJA INSTITUÍDA A OBRIGATORIEDADE DA TRIAGEM PRECOCE PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NAS CRECHES MUNICIPAIS, MEDIANTE A APLICAÇÃO DOS QUESTIONÁRIOS M-CHAT, ABС E SNAP-IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM KIT COMPLETO DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ABRANGENDO ESCOLAS E CRECHES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE O CUMPRIMENTO DO DECRETO FEDERAL Nº 52.682, DE 14 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUI O FERIADO ESCOLAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO.

RETIRADA DA PROPOSITURA DE PAUTA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS DO DISTRITO DE PRATIÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

ALTERA E ATUALIZA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2022, QUE INSTITUIU O PROJETO “VEREADOR MIRIM POR UM DIA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO READEQUAR A ESCOLA DO SÍTIO ARAÚJO FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA EM CRECHE.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO READEQUAR A ESCOLA DO SÍTIO EMA CAMILO JOSÉ ANSELMO EM CRECHE.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA NAS RUAS: RUA JULIA DA SILVA NOGUEIRA, RUA MARIA FROTA BESSA ALBINO, RUA TRAVESSA ELVIRA GARCIA DE SOU, TRAVESSA GERALDO RICARDO ALBINO, RUA AFONSO JOSÉ DA SILVA. NA COMUNIDADE DA VAZANTE.