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| Data | Número | Matéria | Autor | Texto | Destino | Detalhes |
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| 04/09/2025 | 26 | Projeto de Decreto Legislativo: 0026/2025 |
Marcos Antonio Silva Holanda | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE A ELI DA SILVA COSTA,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
| 04/09/2025 | 47 | Projeto de Lei Ordinária: 0047/2025 |
Marcos Antonio Silva Holanda | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE RUAS NA LOCALIDADE DOS CANINDÉS |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
| 01/09/2025 | 253 | Indicação: 0253/2025 |
Marcos Antonio Silva Holanda | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PRATIUS 2,COM BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE. |
Laiz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
| 29/08/2025 | 45 | Projeto de Lei Ordinária: 0045/2025 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes | |
| 28/08/2025 | 252 | Indicação: 0252/2025 |
Janaina Lima Silva Costa | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE ÀS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS DE CONTATO, DE MODO A GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO FACILITADO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE CADA SETOR.
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Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
| 26/08/2025 | 40 | Projeto de Lei Ordinária: 0040/2025 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes | |
| 26/08/2025 | 41 | Projeto de Lei Ordinária: 0041/2025 |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO- CMDI DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes | |
| 26/08/2025 | 42 | Projeto de Lei Ordinária: 0042/2025 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes | |
| 26/08/2025 | 43 | Projeto de Lei Ordinária: 0043/2025 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes | |
| 26/08/2025 | 44 | Projeto de Lei Ordinária: 0044/2025 |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
