DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO O DIA DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E O INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ACESSO SEGURO – SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA ESCOLAS PÚBLICAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESCOLA  SEGURA – SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PINDORETAMA.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO E RUA RAIMUNDO NONATO COSTA, AMBAS SITUADAS NO ENTORNO DA EMEB FRANCISCA HOLANDA COSTA.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA, DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DA DEVIDA ILUMINAÇÃO, NA COMUNIDADE DO ALTO DO CRUZEIRO, ESPECIFICAMENTE NO TERRENO DOADO PELA PREFEITURA À IGREJA, VISANDO URBANIZAR AQUELE ESPAÇO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CAPINAGEM NAS LOCALIDADES: COQUEIRO DO ALAGAMAR, ESTRADA QUE LIGA PRATIÚS E BATOQUE, BARROCÃO E ODÍLIO MAIA GONDIM.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE A IMPLANTAÇÃO DO TERÇO DE PLANEJAMENTO PARA PROFESSORES CONTRATADOS/TEMPORÁRIOS  NA CIDADE.

CONCEDE A COMENDA 07 DE SETEMBRO AO SENHOR MANOEL FRANCISCO DE LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE DO SITIO LIMA PINDORETAMA-CE COMO SELEIRO DO CAVALO NA CIDADE.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 02 DE 06 DE JULHO DE 2022, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.