INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 111, QUE A EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE VISA CRIAR O PROGAMA "A ESCOLA VAI A CÂMARA".

JULGAMENTO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2022 - GESTOR RESPONSÁVEL : JOSÉ MARIA MENDES LEITE - PARECER PRÉVIO 010/2025 DO TCE/CE JULGADO NO PROCESSO 03093/2023-6

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E A SECRETARIA PERTINENTE QUE SEJA FEITA A DRENAGEM NA AVENIDA FIRMINO CRISÓSTOMO SEGUINDO ATÉ A AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA DEVIDO A VÁRIOS PONTOS DE ALAGAMENTO.

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, A CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO EM PINDORETAMA, COMO PROMOÇÃO DE UM SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO, COM SUPORTE AO IDOSO DE FORMA DIÁRIA COM ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS, DE LAZER E LÚDICA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA AS MEDIDAS LEGAIS CAB´VEIS PARA QUE JUNTO AO GONVERNO DO ESTADO VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA CE-350 ESTRADA DA COLUNA ; NO TRECHO DA ARENINHA DO CAPIM DE ROÇA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO EMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO GINÁSIO DO PRATIUS I.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA COM A RUA RAIMUNDO SANTINO COSTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAÉS DO PREFEITO A FORMULAÇÃO DE REQUERIMENTO JUNTO AO GONVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA CE 040 PRÓXIMO A ENTRADA DA LOCALIDADE DO MANGUEIRAL PARA PERMITIR O RETORNO DA VIA QUE DIRECIONA A CASCAVEL A VIA QUE DIRECIONA A PINDORETAMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTINUAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRATIUS I A PONTE DO CARACARÁ.