INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA,A ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DA CAPONGUINHA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: MANOEL RIBEIRO , JOSÉ BELO DOS SANTOS E OTO OTONI GOMES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA JOÃO MOREIRA MANGUEIRAL, LOCALIZADA NO MANGUEIRAL E NA AVENIDA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO CAPIM DE ROÇA.

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS: RAIMUNDO NONATO ALBANO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARAÚJO. RUA JOÃO EUCLIDES HOLANDA COM A RUA FRANCISCO LUCAS DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO CORREIA. RUA VAZANTE, LOCALIZADA NO SÍTIO VAZANTE.

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL ( UAB ), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ABERTURA DE UMA NOVA ENTRADA NA ARENINHA DO CAPIM DE ROÇA.