INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE/ANEXO DA CASA DO CIDADÃO NO DISTRITO CAPIM DE ROÇA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ MARCOLINO, NO CENTRO DE PINDORETAMA.

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À MARIA EUNICE MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS E SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COM PLANTAS MEDICINAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PRATIÚS 1E A MANUTENÇÃO DOS SEUS EQUIPAMENTOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE, A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE AUTORES PINDORETAMENSES PARA COMPOR O ACERVO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES, SALAS DE LEITURA E REPERTÓRIO LITERÁRIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATIVIDADES DE LEITURA, FORMAÇÃO CULTURAL E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL, ESTABELECE AÇÕES PERMANENTES DE MOBILIZAÇÃO NO DIA 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA DO BETO DA GRANJA PARA RUA IRENE REINALDO GAMA NO SÍTIO CORREIA, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAR QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CHAFARIZ COMUNITÁRIO NO LOTEAMENTO PARQUE IPIRANGA.