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INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES TRADICIONAIS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR SINALIZAÇÃO SONORA MUSICAL PARA MARCAÇÃO DO INÍCIO DAS AULAS, INTERVALOS E ENCERRAMENTO DO TURNO ESCOLAR.

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA: LUCIA HELENA NOGUEIRA.

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA:ISABEL CRISTINA ALBANO LIMA.

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA: MARIA HELENA DA SILVA SANTOS.

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA: FRANCISCA ZÉLIA XAVIER LIMA.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2025 QUE CRIOU O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER A REFORMA DO GINÁSIO DO SÍTIO CORREIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO REFERIDO ESPAÇO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, UMA PASSAGEM ELEVADA ENFRENTE A ESCOLA 12 SALAS RAIMUNDO ALBANO DE LIMA.