AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL COM BASE NAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº. 569/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO COM ENTULHOS OU MATERIAL ADEQUADO, NA ESTRADA DO SITIO SITIO PEDINHAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO COM ENTULHOS OU MATERIAL ADEQUADO, NA ESTRADA DO BARROCÃO I E II.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO COM ENTULHOS OU MATERIAL ADEQUADO, NA ESTRADA DO SITIO MINHOCAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SITIO PEDRINHAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINAGEM E INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO NAS RUAS DO LOTEAMENTO BRISA DE PINDORETAMA-CE

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO SÍTIO RIBEIRO.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE E PRAÇA COM BRINQUEDOS NO SÍTIO RIBEIRO.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE AREIA NO SÍTIO CAJUEIRO.