INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS PARA OS SEGUINTES LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO PARQUE IPIRANGA:
- AVENIDA CENTRAL (CONTINUAÇÃO DA AV FIRMINO CRISÓSTOMO), COM INÍCIO NA CE 040, ATÉ A RUA DO CANÁRIO NO MESMO LOTEAMENTO RUA DO CANÁRIO, COM INICIO NO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO BARROCÃO
ATÉ A AVENIDA CENTRAL.

ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 29 DE OUTUBRO DE 2024.

PROJETO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA CE 040 A COMUNIDADE DO SITIO RODEADOR.

O VEREADOR NEGO BOM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER DE V.SIA. INDICAR AO GOVERNO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAETRUTURA DO MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA TIPO "ARENINHA", NA LOCALIDADE SITIO JOÃO MOREIRA (MANGUEIRAL).

INDICAR AO GOVERNO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE OU UMA UNIDADE DE APOIO À SAUDE NO CONJUNTO RESIDENCIAL REGINA ALBINO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO VILA.

INDICA A NOMEAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL COM O NOME DO PROFESSOR JOSÉ CARLOS REBOUÇAS (CACÁ).

INDICA A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA DA CIDADANIA (PRAÇA DO MERCADO), LOCALIZADA NA SEDE DA CIDADE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUIDO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA O "FORRÓ NA FEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PINDORETAMA ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS NA RUA FIRMINO CRISÓSTOMO, EM AMBOS OS SENTIDOS, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DO LOTEAMENTO NOVA PINDORETAMA, PRÓXIMO À ANTIGA MANGUEIRA, E EM OUTROS PONTOS DA AVENIDA ONDE HOUVER NECESSIDADE.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, CRIA A RESPECTIVA COMISSÃO DE ÉTICA, ESTABELECE REGRAS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 08 DE OUTUBRO DE 2024.

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TROCADORES PARA BEBÊS E CRIANÇAS, BEM COMO PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR AO GOVERNO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, COM APARELHOS DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE), PISTA PARALELA PARA CICLISMO, BANCOS E PLACAS INDICATIVAS DE DISTÂNCIA PARA CONTROLE DE CAMINHADA, A SER CONSTRUÍDO COM INÍCIO NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DO CAPIM DE ROÇA COM A ESTRADA DO SÍTIO CORREIA, ESTENDENDO-SE ATÉ O PONTILHÃO DA ENTRADA DO CAPIM DE ROÇA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "FRANCISCA DE SOUSA FERRO" A RUA AO LADO DO SOCITY CLUB, LOCALIZADA EM PRATIUS II, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO GOVERNO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA TIPO "ARENINHA" NA LOCALIDADE PEDRINHAS.

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÍDE E SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA LOCALIDADE DO ARAÚJO, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO ARAÚJO I E II, RIBEIRO, SÍTIO MARINHO E ADJACÊNCIAS EM PINDORETAMA - CEARÁ.

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÍDE E SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL PUBLICO PARA MUNICIPIO DE
PINDORETAMA/CE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CATÓLICA MISSIONÁRIOS FILHOS DO CÉU.

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 13 DE AGOSTO DE 2024.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA CONTRATADO ESPECIALISTA ORTOPEDISTA PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA AURELINA FALCÃO DA SILVA, LOCALIZADA NA CAPONGA FUNDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA CONTRATADO ESPECIALISTA EM GERIATRIA PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

INDICA O REPARO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PRATIUS 2 E BATOQUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SE CUMPRA A ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PEIXE, COM MÁXIMA URGENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DÉBORA DA COSTA FAUSTINO A BRINQUEDOPRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DO POLO DE LAZER, PRÓXIMO A ARENINHA DO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA COMO MARIA PEREIRA DE SOUSA (MARIA CAETANO).

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 06 DE AGOSTO DE 2024.