DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE RAIMUNDA MIRANDA DA SILVA O LOCAL CONHECIDO COMO “BECO DA BIA” LOCALIZADO AS MARGENS DA AVENIDA VALE ALBINO CE – 454, ESQUINA COM A NUMERAÇÃO 2000, NO PRATIUS 2, PINDORETAMA/CE;

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 28 DE MAIO DE 2024.

REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 03ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 21 DE MAIO DE 2024.

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 14 DE MAIO DE 2024.

ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 14 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA, PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE.

REQUERIMENTO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PINDORETAMA REALIZE COBERTURA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SITIO RIBEIRO, SITIO ARAÚJO, SÍTIO LIMA, DISTRITO DE CAPONGUINHA, BARROCÃO, COQUEIRO DO ALAGAMAR, COQUEIRINHO E CANINDES.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE PARA QUE SEJA REALIZADO OS CONSERTOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DOS COMPRESSORES DAS CADEIRAS DOS DENTISTAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO PRATIUS 2 E DO SITIO EMA, TODOS EM PINDORETAMA/CE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE PARA QUE SEJA CONTRATADO MAIS 1 NEUROPEDIATRA E 1 TERAPEUTA OCUPACIONAL PELO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DE PINDORETAMA ENCAMINHE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO OS RECURSOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE TEM DIREITO A RECEBER DESSE RECURSO.

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETRARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE/ANEXO DA CASA DO CIDADÃO NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA.

INDICA A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

INDICA A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.

INDICA A PREFEITURA , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA ESTRADA QUE LIGA A RUA ALVES INÁCIO A FABRICA SANTA ELIZA.

A VEREADORA NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM PERANTE ESTA COLENDA REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA NOS MOLDES ART. 03O, §2O DA LEI MUNICIPAL 514/2019, QUE TRATA SOBRE A CAMPANHA MAIO LARANJA E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE.

DENOMINA DE MARIA VALRELICIA DA COSTA SILVA (VALDA) A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO SÍTIO JOÃO MOREIRA (MANGUEIRAL), MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE PINDORETAMA/CE, DE CÍCERO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 07 DE MAIO DE 2024.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. DEP. JOSÉ QUEIROZ FERREIRA (AV. ILUMINADA) NA SEDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE TRÊS PASSAGENS ELEVADAS NA LOCALIDADE DO JOÃO MOREIRA- MANGUEIRAL, NA CIDADE DE PINDORETAM/CE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DA CIDADE DE PINDORETAMA/CE

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO PRATIÚS I - MARIA CREUZA PALINO DA SILVA, NA CIDADE DE PINDORETAMA/CE.

INCLUSÃO DE CATEGORIA FEMININA NAS DIVERSAS MODALIDADES E EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

EXPLICAÇÕES REFERENTE AO RECOLHIMENTO DOS CELULARES E DESINSTALAÇÕES DOS SISTEMAS DOS COMPUTADORES DA SECRETARIA DA SAÚDE PELA EMPRESA CONTRATADA GIGA SYSTEM ESERVIÇOS EIRELI.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE NA LOCALIDADE DO SITIO CORREIA.

EXTRATOS DOS RECURSOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E PMAQ REFERENTES AOS ANOS DE 2021 A 2024, BEM COMO A PLANILHA DOS SERVIDORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA NOS ANOS DE 2021 A 2024.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SITIO CORREIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "FRANCISCO BERNARDO FORTE" A RUA DO LADO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, LOCALIZADA EM PRATIUS I, NESTE MUNICÍPIO.