REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09A LEGISLATURA EM 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 17 HORAS.
INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LIMPEZA PÚBLICA QUE SEJA REPOSTO AS LÂMPADAS DE RUAS E PRAÇA DO LOTEAMENTO DR VALIM NA LOCALIDADE CAPONGA FUNDA, PINDORETAMA.
INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LIMPEZA PÚBLICA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NAS RUAS E PRAÇA DO LOTEAMENTO DR VALIM NA LOCALIDADE CAPONGA FUNDA, PINDORETAMA.
REQUERIMENTO VERBAL: REQUEIRO AOS MEUS PARES, EM FACE OTIMIZAR OS TRABALHOS DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, CONSIDERANDO, A 02ª SESSÃO SOLENE QUE ACONTECERÁ EM SEQUENCIA, VOTAÇÃO PARA DISPENSA DO USO DA TRIBUNA PARLAMENTAR.
REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO POR ESSA CASA LEGISLATIVA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PINDORETAMA, APÓS APRECIAÇÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, PELOS RESPECTIVOS EDIS PARA QUE SEJA REALIZADA TROCA DE LUMINÁRIAS E MANUTENÇÃO REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, PRATIUS 1 E 2, COQUEIRO DO ALAGAMAR, CANINDES E COQUEIRINHO, CAPIM DE ROÇA, SITIO CORREA, CAPONGUINHA, SITIO LIMA, SITIO MINHOCAS, SITIO PEDRINHAS, SITIO EMA, ARAUJO E SITIO RIBEIRO, SITIO GOIANA, SITIO RODEADOR E MANGUEIRAL NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.
REQUER, OBSERVADO O QUE ESTABELECE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE PROJETO DE LEI N°16/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA SEJA DEVOLVIDO E QUE SEJA RETORNADO APÓS REFORMULADO PARA INCLUSÃO DO CRITÉRIOS PREESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO PUBLICO, BEM COMO, INSERÇÃO DE PLANILHA FINANCEIRA EVIDENCIANDO O DEVIDO REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, VISTO QUE, A REFERIDA CATEGORIA NÃO RECEBE HÁ MAIS DE 4 ANOS.
DISPÕE SOBRE A NÃO MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO NO 423/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (PROCESSO 7714/2021-7), QUE FOI FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 624, DE 29 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A 02ª SESSÃO SOLENE DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA, DO DIA 12 DE MARÇO DE 2024 (ENTREGA DO
PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE SEJA DESIGNADA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO-LEI MUNICIPAL 568/ 2021- A SER REALIZADO NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2024, QUAL SEJA, DIA 02 DE ABRIL DE 2023.
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS".
INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO UM ACESSO PARA RESIDÊNCIA DA SENHORA LUZIA PEREIRA NA LOCALIDADE DO SITIO CORREIA NA PARTE DOS FUNDOS DA QUADRA ESPORTIVA FRANCISCO PEDRO LIMA
INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA FRANCISCO PEDRO LIMA NA LOCALIDADE DO SITIO CORREIA COM SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS D'ÁGUA.
REQUER QUE SEJA DESIGNADO AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) E A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), SOLICITANDO A RESOLUÇÃO DA PROBLEMÁTICA DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.
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