A VEREADORA NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM PERANTE ESTA COLENDA REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA NOS MOLDES ART. 03O, §2O DA LEI MUNICIPAL 514/2019, QUE TRATA SOBRE A CAMPANHA MAIO LARANJA E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CR ... Veja mais

ATA DA 04ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 04 DE JUNHO DE 2024.

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 28 DE MAIO DE 2024.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA, PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE AS MEDIDAS LEGAIS E CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM SEGUIDA DA CONCLUSÃO DA ASFALTAGEM DA AVENIDA SÃO PEDRO NO DISTRITO CAPIM DE ROÇA, E ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, ASSIM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTIC ... Veja mais

INDICA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE A ELABORAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA O DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA EM SUA ENTRADA, ÀS MARGENS DA CE-350 (ESTRADA DA COLUNA).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAENTRUTURA E OBRAS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CONHECIDO “ BECO DA BIA” EM PRATIUS 2, PINDORETAMA /CE.

REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE PINDORETAMA/CE, DISTRITO DE PRATIUS, LOCALIDADE VAZANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA E COMPLEMENTARES PELO(A) ENFERMEIRO(A) NAS UNIDADES BÁSICAS ASSISTENCIAIS PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA A PAGAR O ABONO DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) NA FORMA DA LEI FEDERAL NO 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA CONHECIDA COMO “ ESTRADA DO DR. COSTA” – INICIADA NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS JOÃO FRANCISCO DE LIMA E RUA FRANCISCO RICARDO DA SILVA, TERMINANDO NO TRIÂNGULO MANGUEIRAL- CAPIM DE ROÇA - DE RUA MARIA LIMA SILVA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE RAIMUNDA MIRANDA DA SILVA O LOCAL CONHECIDO COMO “BECO DA BIA” LOCALIZADO AS MARGENS DA AVENIDA VALE ALBINO CE – 454, ESQUINA COM A NUMERAÇÃO 2000, NO PRATIUS 2, PINDORETAMA/CE;

ATA DA 03ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 21 DE MAIO DE 2024.

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 14 DE MAIO DE 2024.

ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 14 DE MAIO DE 2024.

ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 07 DE MAIO DE 2024.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE.

REQUERIMENTO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PINDORETAMA REALIZE COBERTURA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SITIO RIBEIRO, SITIO ARAÚJO, SÍTIO LIMA, DISTRITO DE CAPONGUINHA, BARROCÃO, COQUEIRO DO ALAGAMAR, COQUEIRINHO E CANINDES.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE PARA QUE SEJA REALIZADO OS CONSERTOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DOS COMPRESSORES DAS CADEIRAS DOS DENTISTAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO PRATIUS 2 E DO SITIO EMA, TODOS EM PINDORETAMA/CE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE PARA QUE SEJA CONTRATADO MAIS 1 NEUROPEDIATRA E 1 TERAPEUTA OCUPACIONAL PELO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DE PINDORETAMA ENCAMINHE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO OS RECURSOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE TEM DIREITO A RECEBER DESSE RECURSO.

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETRARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE/ANEXO DA CASA DO CIDADÃO NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA.

INDICA A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

INDICA A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.

INDICA A PREFEITURA , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA ESTRADA QUE LIGA A RUA ALVES INÁCIO A FABRICA SANTA ELIZA.

DENOMINA DE MARIA VALRELICIA DA COSTA SILVA (VALDA) A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO SÍTIO JOÃO MOREIRA (MANGUEIRAL), MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE PINDORETAMA/CE, DE CÍCERO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.