DISPÕE SOBRE, FICA OFICIALMENTE NOMEADA COMO "ACADEMIA AO AR LIVRE AGRIPINA VALERIO DE MENEZES" A ACADEMIA QUE FAZ PARTE DO POLO DE LAZER MARIA PEREIRA DE SOUSA (MARIA CAETANO), LOCALIZADA PRÓXIMO À ARENINHA DO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA.

ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL A APROVAÇÃO DESTA CASA, DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA ACLAP, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 29 DE OUTUBRO DE 2024.

PROJETO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÍDE E SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA LOCALIDADE DO ARAÚJO, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO ARAÚJO I E II, RIBEIRO, SÍTIO MARINHO E ADJACÊNCIAS EM PINDORETAMA - ... Veja mais

ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 22 DE OUTUBRO DE 2024.

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÍDE E SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL PUBLICO PARA MUNICIPIO DE
PINDORETAMA/CE.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA CE 040 A COMUNIDADE DO SITIO RODEADOR.

O VEREADOR NEGO BOM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER DE V.SIA. INDICAR AO GOVERNO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAETRUTURA DO MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA TIPO "ARENINHA", NA LOCALIDADE SITIO JOÃO MOREIRA (MANG ... Veja mais

INDICAR AO GOVERNO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE OU UMA UNIDADE DE APOIO À SAUDE NO CONJUNTO RESIDENCIAL REGINA ALBINO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO VILA.

INDICA A NOMEAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL COM O NOME DO PROFESSOR JOSÉ CARLOS REBOUÇAS (CACÁ).

INDICA A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA DA CIDADANIA (PRAÇA DO MERCADO), LOCALIZADA NA SEDE DA CIDADE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUIDO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA O "FORRÓ NA FEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 15 DE OUTUBRO DE 2024.

INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PINDORETAMA ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS NA RUA FIRMINO CRISÓSTOMO, EM AMBOS OS SENTIDOS, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DO LOTEAMENTO NOVA PINDORETAMA, PRÓXIMO À ANTIGA MANGUEIRA, E EM OUTROS PONTOS DA AVENIDA O ... Veja mais

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, CRIA A RESPECTIVA COMISSÃO DE ÉTICA, ESTABELECE REGRAS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 08 DE OUTUBRO DE 2024.

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 24 DE SETEMBRO DE 2024.

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TROCADORES PARA BEBÊS E CRIANÇAS, BEM COMO PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR AO GOVERNO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA TIPO "ARENINHA" NA LOCALIDADE PEDRINHAS.

INDICAR AO GOVERNO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, COM APARELHOS DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE), PISTA PARALELA PARA CICLISMO, BANCOS E PLACAS INDICATIVAS DE DISTÂNCIA PARA CONTROLE DE CAMINHADA, A ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "FRANCISCA DE SOUSA FERRO" A RUA AO LADO DO SOCITY CLUB, LOCALIZADA EM PRATIUS II, NESTE MUNICÍPIO.

ATA DA 05ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 19 DE SETEMBRO DE 2024.

ATA DA 04ª SESSÃO SOLENE DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 10 DE SETEMBRO DE 2024.

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 27 DE AGOSTO DE 2024.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CATÓLICA MISSIONÁRIOS FILHOS DO CÉU.