ESTABELECE O HORÁRIOD DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA;

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS ENVOLVIDOS NO SOCORRO AS PESSOAS NO ATAQUE DE ABELHAS NA COMUNIDADE DO PRATIUS II.

REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (PANTICO) E A SENHORA E MARIA LURDES SEVERINO DOS SANTOS.

0 VEREADOR ALBANES FIUZA, QUE ABAIXO SUBSCREVE, COM AMPARO NO ART. 113 E 114 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS ESTUDO DE CARÁTER SINGULAR DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, REQUER A MESA DIRETORA, QUE DISCUTA, ORGANIZE E IMPLEMENTE UM ESTUDO OBJETIVANDO A ANÁLISE DO CÓDIGO DE POSTURA E DO CÓDIGO DE OBRAS ... Veja mais

DESIGNA REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

0 VEREADOR ALBANES FIUZA, QUE ABAIXO SUBSCREVE, COM AMPARO NOS ART. 113 E 114 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS CONHECIMENTO DO ACIDENTE COM ABELHAS NOS ÚLTIMOS DIAS NESSE MUNICÍPIO, REQUER A MESA DIRETORA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENT ... Veja mais

FICA DENOMINADO O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE PINDORETAMA/CE, EM HOMENAGEM A SENHORA MARIA HILÁRIO DE FRANÇA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO DONA LOURDES.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

INDICA À MESA DA CAMARA, AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUE ATUEM PARA GARANTIR A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE, COM A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA PÚBLICA E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DO MANGUEIRAL;

INDICA A MESA DA CÂMARA E AO GABINETE DO PREFEITO A ADESÃO A CAMPANHA SINAL VERMELHO PARA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DA ABERTURA DA RUA DO DEPÓSITO DO COWBOY E QUE TERMINA NO FINAL DA RUA CANAD NA VILA DO CRUZEIRO LOCALIZADO NO PRATIUS 3;

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE SEJA
REALIZADO CURSOS PROFISSIONALIZANTES "MULHERES EMPREENDEDORAS".

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO MÉDICO NO LOTEAMENTO LOCALIZADO ENTRE O SITIO CORREIA E O SITIO JOAO MOREIRA,

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE LIGA O SITIO MINHOCAS AO SITIO FORQUILHA;

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O
ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CAPIM DE ROGA.

INDICA QUE SE CUMPRA A LEI 500, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA A "FEIRA DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO DE PINDORETAMA — FETESP", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS NO POSTO DE APOIO
SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ALTO ALEGRE;

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ,QUE PROCEDA A ILUMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO
OBIR COSTA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DA MESMA.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIA+ DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO NA VIA DE ACESSO AO SITIO FORQUILHA E SITIO MINHOCAS, COM AUXILIO DE UMA MAQUINA PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NA VIA,

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIAL DE REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NA COMUNIDADE DO SITIO ARAÚJO, COM A INCLUSÃO DE UMA BRINQUEDOTECA, ACADEMIA AO AR HVRE E UMA ARENINHA.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CHAFARIZ
LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SITIO CORRIA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DO
COQUEIRO ATÉ O ENGENHO DO NILDINHO.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIAT DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CAPINAGEM E ROÇAGEM NA ENTRADA DO COQUEIRO DO ALAGAMAR;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA MALHA ELÉTRICA COM OS DEVIDOS ITENS PARA SEU ÉFICAZ FUNCIONAMENTO (POSTES, CABEAMENTO E BRAÇO COM LUMINÁRIA) PARA A RUA LUIZ TAVARES LOCALIZADA NA COMUNIDADE ... Veja mais