CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: CELESTE ARAÚJO SOUZA SILVA MONTEIRO.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARINEIDE COELHO LOPES.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MIRELLA DE FÁTIMA PEREIRA DE ANDRADE PINHEIRO.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: CARMEM MARIA MARCOS DO VALE.

DISPÕE SOBRE, FICA NOMEADA OFICIALMENTE DE MARIA ADAMIR LIMA SILVA A RUA PROJETADA Nº 01 DO LOTEAMENTO DR. VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE

DISPÕE SOBRE, FICA NOMEADA OFICIALMENTE DE JOSÉ CARLOS REBOUÇAS A RUA 06 NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE

DISPÕE SOBRE, FICA NOMEADA OFICIALMENTE DE PAULO CESAR LIMA A RUA Nº 07 DO LOTEAMENTO DR. VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE

DISPÕE SOBRE, FICA NOMEADA OFICIALMENTE DE PROFESSORA MARCILIA DANTAS DA SILVA A RUA Nº 05 DO LOTEAMENTO DR. VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE RUA QUE INICIA-SE NA RUA 01 DO LOTEAMENTO E TERMINA NA PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, ESSA RUA PASSARÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA LINDOLFO COSTA LIMA, NO LOTEAMENTO DR.VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE”.

DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE RUA INICIA-SE NA ABDON CORREIA LIMA E TERMINA NA RUA 06 DO LOTEAMENTO, ESSA RUA PASSARÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ADAMIR LIMA SILVA, EMPRESÁRIA QUE MUITO CONTRIBUIU NO MUNICIPIO; NO LOTEAMENTO DR.VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE”.

DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE RUA QUE INICIA-SE NA RUA 01 DO LOTEAMENTO E TERMINA NA PEDRO FERREIRA DO NSCIMENTO, ESSA RUA PASSARÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ WILDE BATISTA, NO LOTEAMENTO DR.VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE”.

DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE RUA QUE INICIA-SE NA RUA 01 DO LOTEAMENTO E TERMINA NA PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, ESSA RUA PASSARÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO AVELINO FREIRES, NO LOTEAMENTO DR. VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE”.

DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE RUA QUE INICIA-SE NA ABDON CORREIA LIMA E TERMINA NA RUA PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, ESSA RUA PASSARÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO CESAR LIMA, NO LOTEAMENTO DR.VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE”.

DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE RUA QUE INICIA-SE NA ABDON CORREIA LIMA E TERMINA NA JOSÉ RINALDO ALVES, ESSA RUA PASSARÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MAURO FERREIRA GONDIM, EX- PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO; NO LOTEAMENTO DR.VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE”

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA RAIMUNDO BENÍCIO SOBRINHO DA LOCALIDADE DE CAPONGUINHA.

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA, COM RECOMENDAÇÃO DE JUNÇÃO A FRENTE DA CRECHE TIO VALÉRIO NA TRAVESSA LUIZ GONZAGA DA COSTA, E ABERTURA DE NOVA ENTRADA ... Veja mais

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A, IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA.

PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - PROCESSO Nº 07714/2021-7.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO O PLANO DE CSRGOS E CARREIRAS DOS AGENTES COMUNINITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: HERICA HOLANDA ARAÚJO.

NOMEIA O PRÉDIO ANEXO DOS GABINETES DOS VEREADORES E ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, DE VEREADOR ANTÔNIO MIGUEL SOBRINHO.

ATA DA 01ª SESSÃO SOLENE DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, TEMPORARIAMENTE , DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS ÁEREAS, SEM PERNOITE OU COM PERNOITE , A VEREADORES E SERVIDORES.

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 18 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL CONFORME ART. 127 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL CONFORME ART. 127 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.