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Lista de matérias

Foram encontradas 1598 registros
  • REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 30 DE ABRIL DE 2024, ÀS 17 HORAS.

Autor: Albanes Fiúza

Fase: Encaminhado Para Presidência

Situação: Deferido

  • ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 23 DE ABRIL DE 2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INDICA A COLOCAÇÃO DE PEDRA TOSCA NAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS NA LOCALIDADE DE SITIO ARAÚJO, COM URGÊNCIA URGENTISSIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Natália Lima

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, A IMPLANTAÇÃO DE PADARIAS COMUNITÁRIAS NAS DIVERSAS COMUNIDADES CARENTES EM PINDORETAMA/CE.

Autor: Nego Bom

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 23 DE ABRIL DE 2024, ÀS 17 HORAS.

Autor: Albanes Fiúza

Fase: Encaminhado Para Presidência

Situação: Deferido

  • REQUER QUE SEJA OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIO DE NÚMERO 18/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ALBANES FIUZA E LEI ORDINÁRIO DE NÚMERO 20/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, POSTOS EM URGÊNCIA ESPECIAL.

Autor: Albanes Fiúza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INDICA A PREFEITURA QUE A CRECHE ILÁRIO MOURA QUE FICA NA LOCALIDADE RODEADOR PASSA A SER PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA MESMA LOCALIDADE.

Autor: Vereador Albanes Fiuza

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE HILÁRIO MOURA, SITUADO NA LOCALIDADE DE SÍTIO RODEADOR, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Maria Mendes Leite

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DE PINDORETAMA.

Autor: Vereador Albanes Fiuza

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA PRATIÚS A LOCALIDADE DE CARACARÁ.

Autor: Albanes Fiúza

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULO YAMAZAQUE DANDO ACESSO A QUADRA ESPORTIVA E POSTO DE SAÚDE NA CAPONGA FUNDA.

Autor: Albanes Fiúza

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA DA LOCALIDADE DO SÍTIO RODEADOR, FICA NOMEADA PRAÇA ELIEZIO MARQUES DE LIMA.

Autor: Albanes Fiúza

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • DISPÕE O CANCELAMENTO DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04° SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA, DO DIA 16 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: A Mesa Promulgou / Publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LDO 2025".

Autor: José Maria Mendes Leite

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 09 DE ABRIL DE 2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Autor: Gorette

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 09 DE ABRIL DE 2024, ÀS 17 HORAS.

Autor: Albanes Fiúza

Fase: Encaminhado Para Presidência

Situação: Deferido

  • REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 17 HORAS.

Autor: Albanes Fiúza

Fase: Encaminhado Para Presidência

Situação: Deferido

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DA CADEIRA DO DENTISTA DO POSTO DE SAÚDE DO PRATIUS 2, PINDORETAMA/CE

Autor: Adriana do Mansueto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DO APARELHO AUTOCLAVE DO POSTO DE SAÚDE DO PRATIUS 1, PINDORETAMA/CE

Autor: Adriana do Mansueto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIA DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE PARA QUE SEJA APRESENTADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DA COPA DE FÉRIAS 2024.1 EM PINDORETAMA/CE

Autor: Silvia Reis

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE PARA QUE SEJA APRESENTADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O ORGANOGRAMA COM OS CARGOS PARA O CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

Autor: Sabryna Rocha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO ALTO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

Autor: Laíz Suênia

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A ALTERAÇÃO DA ENTRADA ATUAL DA ARENINHA DO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA NAS PROXIMIDADES DA MARGEM DA CE 350, ESTRADA DA COLUNA, PARA UMA LOCALIZAÇÃO INTERNA AO DISTRITO.

Autor: Laíz Suênia

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA A RETIRADA DOS ENTULHOS RESULTANTES DAS PODAS DAS ÁRVORES, QUE FORAM FEITAS EM TODO O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Natália Lima

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO RECREATIVO INFANTIL (PARQUINHO) DA PRAÇA DO MERCADO, NA LOCALIDADE DE PINDORETAMA E NA PRAÇA DO PRATIUS L E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Natália Lima

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • ATA DA 03ª SESSÃO SOLENE DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 02 DE ABRIL DE 2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 02 DE ABRIL DE 2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09A LEGISLATURA EM 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 17 HORAS.

Autor: Célio Scipião

Fase: Encaminhado Para Presidência

Situação: Deferido

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