Matérias Inativo

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO SOCIAL ITINERANTE (CRAS MÓVEL) NO MUNICÍPIO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROGRAMA DE COLÔNIA DE FÉRIAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO  VOLTADO AOS IDOSOS DO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DE, NO MÍNIMO, 40% AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA REAJUSTE ANUAL DE 20%, VINCULADO À POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO REMUNERATÓRIA COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER A CRIAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA AO LADO DO GINÁSIO DO SÍTIO MINHOCAS, PARA A REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS COMO: CARIMBA, BEACH TÊNIS, FUTEBOL DE AREIA, FUTEVÔLEI E VÔLEI DE AREIA.

AUTORIZA O PAGAMENTO DO INCETIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM PARCELA ÚNICA, PARA AS EQUIPES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA (ESF); EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB); E, EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO BECO DO ITA PARA RUA LUCA JOSÉ DA SILVA – PRATIÚS 1, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PADROEIRA DE PINDORETAMA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUAS NO LOTEAMENTO GOLDEN VILLE GARDEN, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.