Matérias Inativo

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS, VALTER GONDIM, PADRE ANTÔNIO NEPOMUCENO, DAVI SEVERINO E JOSÉ MARCULINO, TODAS LOCALIZDAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A EXECUÇÃO DO PROJETO CRAS ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, COMO ESTRATÉGIA PARA LEVAR OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS ÀS LOCALIDADES MAIS AFASTADAS.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O REPARO NA PASSAGEM LOCALIZADA EM FRENTE AO LOTEAMENTO NOVA PINDORETAMA, SITUADO NA AVENIDA FIRMINO CRISÓSTOMO. RESSALTA-SE QUE ESTA PASSAGEM FOI ABERTA COM O INTUITO DE INTERLIGAR AS DUAS VIAS DA AVENIDA.

CONCEDE A COMENDA 07 DE SETEMBRO Á JOSÉ MARIA MENDES LEITE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE EMISSÃO E INSCRIÇÃO DE CARTEIRINHA DE ESTUDANTE (MACRORREGIÃO) NA UNIDADE DA CASA DO CIDADÃO.

INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA DE PINDORETAMA, TENDO COMO UM DEPARTAMENTO VOLTADO PARA A PROTEÇÃO DAS MULHERES.

EMENTA: INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO CONTROLADO EM VIAS RESIDENCIAIS DE BAIXO IMPACTO VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM ELEVADA LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA OLGA VALE ALBINO, INCLUINDO A DEVIDA PINTURA DA SINALIZAÇÃO E DEMAIS AJUSTES NECESSÁRIOS PARA GARANTIR SUA VISIBILIDADE E SEGURANÇA.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO LOTEAMENTO BRISAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA LOCALIDADE.