Matérias Inativo

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER, A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MANUEL VIEIRA DA SILVA NA CAPONGA FUNDA, E A CONSTRUÇÃO DE UM MURO E FAZER UM ATERRO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA MULTIUSO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA TABELAS DE BASQUETE DO GINÁSIO WALDEMAR DE ALCÂNTARA E A INCLUSÃO DOS TREINOS DO TIME MUNICIPAL DE BASQUETE NA GRADE DE HORÁRIOS DO REFERIDO ESPAÇO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DO KIT DE HIGIENE PARA PESSOAS EM CUIDADOS PALIATIVOS DOMICILIARES.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO VIRTUAL, COMPARTILHADO (COWORKING) E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO VIRTUAL, COMPARTILHADO (COWORKING) E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO, SITIO JOÃO MOREIRA ( MANGUEIRAL ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS ( AUC )  E A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESEVARÇÃO PERMANENTE ( APP ) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA  (AUC) NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.”

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, A TITULO DE DOAÇÃO, PARA A ABERTURA DE RUA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”