ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2025 QUE CRIOU O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER A REFORMA DO GINÁSIO DO SÍTIO CORREIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO REFERIDO ESPAÇO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, UMA PASSAGEM ELEVADA ENFRENTE A ESCOLA 12 SALAS RAIMUNDO ALBANO DE LIMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, UMA PASSAGEM ELEVADA AO LADO DA PRAÇA DA IGREJA DO SÍTIO EMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BRISAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE DO COQUEIRINHO.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE, QUE SEJA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA – “DEMOCRACIA NA ESCOLA”, VOLTADO À FORMAÇÃO CIDADÃ, ÉTICA E POLÍTICA DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA DE ALZHEIMER, COM OFERTA DE ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR CONTÍNUO, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DE GRUPO PERMANENTE DE APOIO E ORIENTAÇÃO AOS FAMILIARES E CUIDADORES.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA FORNECIMENTO ANUAL DE TÊNIS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA MARIA ORENILDE SILVA SOARES.