INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS UM POSTIVO DE ENTRADA DELIMITANDO O TERRITÓRIO DE PINDORETAMA Á CASCAVEL, PELA A VIA QUE LIGA PRATIUS Á BALBINO, PRÓXIMO AO OPA CAFÉ.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS CAPITÃO NOGUEIRA E FIRMINO CRISÓSTOMO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM GERAL E MANUTENÇÃO COM MATERIAL APROPRIADO EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO QUE FICA ENTRE SITIO CORREIA E MANGUEIRAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CAPONGUINHA, COMO UBS MARIA DANTAS BENICIO (MARIETA). ELA FOI Á PRIMEIRA DIRETORA, PRIMEIRA PROFESSORA DA PRIMEIRA ESCOLA DA REGIÃO E FOI QUEM DOU O TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ONDE É ATE O MOMENTO.

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, PARA ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, PARA ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO AOS ESCRITÓRIOS VIRTUAIS, COWORKINGS, BUSINESS CENTERS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NO ANEXO DO HOSPITAL, NO PERÍODO NOTURNO, DAS 17H ÁS 21H.

AUTORIZA A MANIFESTAÇÃO INEQUÍVOCA DO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA NO COLEGIADO MICRORREGIONAL DA MICRORREGIÃO DE ÁGUA E ESGOTO DO CENTRO-NORTE(MRAE-2),NO SENTIDO DA AQUIESCÊNCIA EXPRESSA DESTE MUNICÍPIO QUANTO À ADESÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO À PRESTAÇÃO REGIONALIZADA.COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL CONFORME art.127 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA.