Matérias

Data Número Matéria Autor Texto Destino Detalhes
30/03/2026 122 Indicação:
0122/2026
Renam Moreira da Cunha

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA LOCALIDADE DO COQUEIRO DO ALAGAMAR, AO LONGO DA AVENIDA PRINCIPAL, VISANDO À RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E À SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES.

Laiz Suênia Alencar Ramalho 📄 Detalhes
30/03/2026 123 Indicação:
0123/2026
Renam Moreira da Cunha

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE REALIZE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL, GARANTINDO-LHES A PROPRIEDADE DEFINITIVA E O PLENO DIREITO SOBRE SEUS IMÓVEIS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA JURÍDICA, A DIGNIDADE E A VALORIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS.

Laíz Suênia Alencar Ramalho 📄 Detalhes
30/03/2026 124 Indicação:
0124/2026
Renam Moreira da Cunha

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS PARA A COLETA DE LIXO NO CONJUNTO HABITACIONAL.

Laíz Suênia Alencar Ramalho 📄 Detalhes
27/03/2026 113 Indicação:
0113/2026
Francisco Holanda Vieira

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E CAPINAGEM DAS RUAS DO LOTEAMENTO BRISA, E DAS RUAS RAIMUNDO NONATO COSTA, RAIMUNDO EVANGELISTA PINHEIRO E JOSÉ MARCOLINO, SITUADAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO.

Laíz Suênia Alencar Ramalho 📄 Detalhes
26/03/2026 112 Indicação:
0112/2026
Laíz Suênia Alencar Ramalho

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO MANGUEIRAL NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

Laíz Suênia Alencar Ramalho 📄 Detalhes
24/03/2026 15 Projeto de Lei Ordinária:
0015/2026
PODER EXECUTIVO

​AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, PARA ABERTURA DE TRÊS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Laíz Suênia Alencar Ramalho 📄 Detalhes
24/03/2026 16 Projeto de Lei Ordinária:
0016/2026
Eryck Dieb Souza

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DA NOVA ESCOLA LOCALIZADA EM PRATIÚS COMO EMEB FRANCISCA PAULINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Laíz Suênia Alencar Ramalho 📄 Detalhes
24/03/2026 108 Indicação:
0108/2026
Janaina Lima Silva Costa

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA REGINA XAVIER NA COMUNIDADE DO PRATIÚS 1

Laíz Suênia Alencar Ramalho 📄 Detalhes
24/03/2026 109 Indicação:
0109/2026
Eryck Dieb Souza

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, COM A SISTEMATIZAÇÃO DE TODAS AS DATAS COMEMORATIVAS INSTITUÍDAS POR LEIS MUNICIPAIS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA ABA ESPECÍFICA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA PARA DISPONIBILIZAÇÃO PÚBLICA DESSAS INFORMAÇÕES.

Laíz Suênia Alencar Ramalho 📄 Detalhes
24/03/2026 110 Indicação:
0110/2026
José Pereira da Silva (Nego Bom)

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS SECRETARIA DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL  CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO ÀS MÃES SOLO.

Laíz Suênia Alencar Ramalho 📄 Detalhes
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