| Data | Número | Matéria | Autor | Texto | Destino | Detalhes |
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| 30/03/2026 | 122 | Indicação: 0122/2026 |
Renam Moreira da Cunha | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA LOCALIDADE DO COQUEIRO DO ALAGAMAR, AO LONGO DA AVENIDA PRINCIPAL, VISANDO À RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E À SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES. |
Laiz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
| 30/03/2026 | 123 | Indicação: 0123/2026 |
Renam Moreira da Cunha | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE REALIZE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL, GARANTINDO-LHES A PROPRIEDADE DEFINITIVA E O PLENO DIREITO SOBRE SEUS IMÓVEIS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA JURÍDICA, A DIGNIDADE E A VALORIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS. |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
| 30/03/2026 | 124 | Indicação: 0124/2026 |
Renam Moreira da Cunha | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS PARA A COLETA DE LIXO NO CONJUNTO HABITACIONAL. |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
| 27/03/2026 | 113 | Indicação: 0113/2026 |
Francisco Holanda Vieira | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E CAPINAGEM DAS RUAS DO LOTEAMENTO BRISA, E DAS RUAS RAIMUNDO NONATO COSTA, RAIMUNDO EVANGELISTA PINHEIRO E JOSÉ MARCOLINO, SITUADAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO. |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
| 26/03/2026 | 112 | Indicação: 0112/2026 |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO MANGUEIRAL NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
| 24/03/2026 | 15 | Projeto de Lei Ordinária: 0015/2026 |
PODER EXECUTIVO | AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, PARA ABERTURA DE TRÊS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
| 24/03/2026 | 16 | Projeto de Lei Ordinária: 0016/2026 |
Eryck Dieb Souza | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DA NOVA ESCOLA LOCALIZADA EM PRATIÚS COMO EMEB FRANCISCA PAULINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
| 24/03/2026 | 108 | Indicação: 0108/2026 |
Janaina Lima Silva Costa | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA REGINA XAVIER NA COMUNIDADE DO PRATIÚS 1 |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
| 24/03/2026 | 109 | Indicação: 0109/2026 |
Eryck Dieb Souza | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, COM A SISTEMATIZAÇÃO DE TODAS AS DATAS COMEMORATIVAS INSTITUÍDAS POR LEIS MUNICIPAIS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA ABA ESPECÍFICA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA PARA DISPONIBILIZAÇÃO PÚBLICA DESSAS INFORMAÇÕES. |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
| 24/03/2026 | 110 | Indicação: 0110/2026 |
José Pereira da Silva (Nego Bom) | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS SECRETARIA DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO ÀS MÃES SOLO. |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
