DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "ABONO FUNDEB" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretário Municipal na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Pindoretama e dá outras providências.

Autoriza a criação do Programa Pé-de-Meia no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre as prerrogativas do Procurador-Geral do Município de dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Governo e Assuntos Institucionais na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Pindoretama e dá outras providências.

Ata da 05ª Sessão Solene da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 10 de dezembro de 2024.

Ata da 28ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 26 de novembro de 2024.

Ata da 27ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 19 de novembro de 2024.

Ata da 03ª Sessão Extraordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 06 de dezembro de 2024.

Institui o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre, fica oficialmente nomeada como "Academia ao Ar Livre Agripina Valerio de Menezes" a academia que faz parte do Polo de Lazer Maria Pereira de Sousa (Maria Caetano), localizada próximo à Areninha do Distrito do Capim de Roça.

Altera a Lei Municipal nº. 259, de 14 de novembro de 2005, que cirou o Conselho Municipal de Cultura de Pindoretama.

Institui o Plano Municipal de Cultura de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação oficial de uma via municipal sem denominação oficial, no Município de Pindoretama-CE, distrito de Capim de Roça, edá outras providências.

Ata da 26ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 12 de novembro de 2024.

Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Pindoretama/Ce e constituição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, e da outras providências.

Ata da 25ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 05 de novembro de 2024.

Fica instituido no Município de Pindoretama o "Forró na Feira" e dá outras providências.

Institui o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Pindoretama, cria a respectiva Comissão de Ética, estabelece regras disciplinares e dá outras providências

Ata da 22ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 15 de outubro de 2024.

Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA, Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pindoretama para o exercício financeiro de 2025.

Considera de Utilidade Pública a Comunidade Católica Missionários Filhos do Céu.

Dispõe sobre a denominação de "Francisca de Sousa Ferro" a rua ao lado do Socity Club, localizada em Pratius II, neste município.

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Ata da 21ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 08 de outubro de 2024.

Ata da 04ª Sessão Solene da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 10 de setembro de 2024.

Ata da 19ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 27 de agosto de 2024.

Ata da 20ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 24 de setembro de 2024.