Dispõe sobre: “a nomeação de rua que inicia-se na Rua 01 do loteamento e termina na Pedro Ferreira Do Nascimento, essa rua passará a denominação de Rua João Avelino Freires, no loteamento Dr. Valim no município de Pindoretama/CE”.

Ata da 01ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 20 de fevereiro de 2024.

Ata da 33ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 19 de dezembro de 2023.

Ata da 01ª Sessão Solene da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 06 de fevereiro de 2024.

Ata da 01ª Sessão Extraordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 18 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama e dá outras providências, com pedido de Urgência Especial conforme art. 127 do Regimento Interno da Casa.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo do Município de Pindoretama, com pedido de Urgência Especial conforme art. 127 do Regimento Interno da Casa.

Ata da 32ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 05 de dezembro de 2023.

Ata da 31ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 28 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a nomeação oficial do Núcleo de Vigilância Sanitária e Endemias e dá outras providências.

Altera os artigos 90 a 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pindoretama/CE e dá outras providências.

Ata da 30ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 21 de novembro de 2023.

Ata da 29ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 14 de novembro de 2023.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica, e dá outras providências.

Ata da 28ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 07 de novembro de 2023.

Ata da 27ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 31 de outubro de 2023.

Ata da 26ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 24 de outubro de 2023.

Ata da 04ª Sessão Extraordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 24 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a denominação Oficial da Areninha Localizada no Colégio Francisco Raimundo de Oliveira na localidade do Sítio Araújo Município de Pindoretama/CE com o nome de Damião José dos Santos.

Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA, Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pindoretama para o exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de Rua Raimundo Lucas da Silva conhecido como Rua da Granja.

Dispõe sobre a nomeação de rua conhecida como "Rua da Dona Nazaré" e passa a se chamar rua Maria Remigio da Costa Silva.

Dispõe sobre a nomeação de rua conhecida como "QUINCO LINO" e passa a se chamar Joaquim Nunes Vieira Filho.

Dispõe sobre a extinção do cargo de Atendente de Saúde do quadro de pessoal do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de rua conhecida como rua do João do Esmerino que liga o Sitio Correia ao Sitio Araujo e passa a se chamar Rua Rosa Adriano de Oliveira.

Dispõe sobre a nomeação de trajeto localizado antes da Rua da Dona Nazaré e termina na rua que passa a se chamar João Ricardo da Silva.

Dispõe sobre a nomeação de rua que liga a granja e vai até a Rua Raimundo Carlos e passa a se chamar Rua Marcelina Ferreira Faustino.

Dispõe sobre a nomeação de rua próximo à mercearia do beto e sai na Rua João Ricardo e passa a se chamar Rua Maria Joana da Costa.

Dispõe sobre a nomeação de Manoel Ricardo da Silva a rua da Antiga Fábrica Mesbel e Finaliza Próximo a Mercearia do Beto na Localidade do Sítio Correia.