Dispõe sobre a Nomenclatura da Travessa que liga as Ruas Maria Neuzinha Silva Pereira a Rua Maria Frota Bessa Albino na Comunidade Vazante e passa a se chamar Travessa Elvira Garcia de Sousa - Pratiús I, Pindoretama - CE.

Dispõe sobre a Nomenclatura do conhecido Beco do Sr. Afonso que passa a se chamar Rua Afonso José da Silva na Comunidade Vazante - Pratiús I, Pindoretama - CE.

Dispõe sobre a Nomeação Oficial da Areninha localizada no Sítio Ema, Município de Pindoretama/CE, de “Areninha Manoel Mota de Sousa – Seu Manu”.

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo ao desenvolvimento econômico e industrial com base nas disposições constantes da Lei Municipal n° 569/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o recebimento e a destinação de patrocínio pelo Município de Pindoretama para realização de eventos de interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no município de Pindoretama/CE e da outras providências.

Dispõe sobre a Nomenclatura da conhecida Rua da Cerâmica Jurimar/ Rua do Posto de Saúde do Ema ,situada na localidade de Sítio Ema, Pindoretama, Ce passando a ser denominada de RUA GONZAGA CAMILO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomenclatura da conhecida Rua Vazante, que passa a se chamar Rua Julia da Silva Nogueira, na Vila dos Tampos, na Comunidade Vazante, Pratius I, Pindoretama, Ce.

Dispõe sobre a Nomenclatura oficial, da Rua Maria Frota Bessa Albino, na Vila dos Tampos, na Comunidade Vazante, Pratius I, Pindoretama, Ce.

Dispõe sobre a denominação de " Benedito Ricardo Sefarim" a praça em frente a capela de São Francisco, localizada no distrito do Sitio Correia, neste Município.

Ata da 09ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 23 de maio de 2023.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Ata da 08ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 09 de maio de 2023.

Ata da 01ª Audiência Pública da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 16 de maio de 2023.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Denomina de Maria Calixto da Silva Ponto de Apoio da Saúde na localidade Sítio João Moreira, no Município de Pindoretama.

Ata da 07ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 02 de maio de 2023.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Pindoretama – COMDEMP no Município de Pindoretama/CE e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Pratiús II, Município de Pindoretama. "JOSÉ CÂNDIDO FILHO, (IRMÃO MAURÍCIO)".

Dispõe sobre a nomeação de Rua, situada na localidade do Sítio Ema, CE 040 ao leste indo no sentido oeste finalizada no Riacho, conhecido como Beco da Mazé, passando é ser denominada FRANCISCO JOSÉ ANCELMO.

Regulamenta a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município e seu funcionamento, institui o sistema de controle interno, bem como define as atribuições de cargos e dá outras providências.

Ata da 06ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 18 de abril de 2023.

Ata da 05ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 11 de abril de 2023.

Dispõe sobre a qualificação de entidade sem fins lucrativos como Organização Social, e dá outras providências.

Institui gratificação de produtividade para servidores lotados na Secretaria de Finanças do Município, responsáveis pelas atividades de tributação, arrecadação e fiscalização (GP).

Dispõe sobre a nomeação de rua no distrito de Pratius, especificamente na localidade de Pratius 2 em Pindoretama/CE e da outras providencias. RUA JOSÉ MORAIS DA SILVA.

Ata da 04ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 28 de abril de 2023.

Ata da 05ª Sessão Solene da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 04 de abril de 2023.

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Pindoretama e dá outras providências.

"Altera a Lei Municipal no. 280, de 19 de que cria o Conselho junho de 2007 Municipal de Turismo de Pindoretama e dá outras providências".