“Dispõe sobre a concessão do “Abono FUNDEB” aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.”

ATA DA 35ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Ata da 31ª Sessão Ordinária da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 22 de novembro de 2022.

Ata da 32ª Sessão Ordinária da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 29 de novembro de 2022.

Ata da 33ª Sessão Ordinária da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 06 de dezembro de 2022.

Ata da 34ª Sessão Ordinária da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 13 de dezembro de 2022.

Ata da 07ª Sessão Extraordinária da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 15 de dezembro de 2022.

Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Pindoretama e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra.

Ata da 30ª Sessão Ordinária da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 08 de novembro de 2022.

Ata da 29ª Sessão Ordinária da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura, em 01 de novembro de 2022.

Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA; Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pindoretama para o exercício financeiro de 2023.

Ata da 25ª Sessão Ordinária da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 04 de outubro de 2022.

Ata da 26ª Sessão Ordinária da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura, em 11 de outubro de 2022.

Concede efeitos financeiros retroativos a Lei Municipal nº. 592/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de rua no Distrito de Pratiús, especificamente no Pratiús I em Pindoretama/CE e da outras providências. RUA JOSÉ GALDINO DA SILVA.

Ata da 24ª Sessão Ordinária da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura. Em 27 de setembro de 2022.

Ata da 23ª Sessão Ordinária da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 20 de setembro de 2022.

Cria o Serviço de Transporte Coletivo Municipal Gratuito no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de ajuda de custo para os médicos bolsistas participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.

ATA DA 22ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA. EM 13 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para a função de Diretor Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 23 DE AGOSTO DE 2022.

ATA DA 21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 30 DE AGOSTO DE 2022.

ATA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA SOLENE DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA - VEREADOR MIRIM POR UM DIA EM 05 DE SETEMBRO DE 2022.

ATA DA 05ª SESSÃO LEGISLATIVA SOLENE DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA - COMENDA 7 DE SETEMBRO EM 06 DE SETEMBRO DE 2022.

ATA DA 05ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 09 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 479, de 1º de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Concede como Honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO à ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA.

Concede como Honraria, a COMENDA 7 DE SETEMBRO à MARIA SÍRIA RICARDO GUEDES.

Concede como Honraria, a COMENDA 7 DE SETEMBRO à EDILSON HOLANDA COSTA.