Concede como honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO à José Ribeiro da Silva.

Concede como Honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO ao Senhor RAIMUNDO PAULINO DO NASCIMENTO.

Concede como honraria póstuma a COMENDA 7 DE SETEMBRO à JAIME FÉLIX DE OLIVEIRA.

Concede como Honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO ao Senhor JOSÉ VALE ALBINO JÚNIOR.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Pindoretama/CE a Exma. Senhora JADE AFONSO ROMERO, "JADE ROMERO" VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão de Pindoretama/CE ao Senhor Augusto Clementino Rêgo Brandão e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama/CE ao Senhor ANTÔNIO VIEIRA CARTAXO FILHO e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama/CE ao Senhor JOSÉ MÁRCIO VIEIRA LIMA e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Pindoretama/CE a Senhora Maria do Socorro Silveira Magalhães.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Pindoretama/CE à Senhora Luana Régia de Freitas Lima Ribeiro.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama/CE ao Senhor Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Pindoretama/CE a Senhora MARTA MARIA DO SOCORRO LIMA BARROS GONÇALVES e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama/CE ao Senhor Luiz Gastão Bittencourt da Silva e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama/CE ao Senhro FRANCISCO BENONI DOS SANTOS e da outras providências.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Pindoretama a Senhora FRANCISCA LEONARDA PEREIRA DA SILVA e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama ao Sr. ADROALDO FERREIRA LEONOR e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Pindoretama/CE a Senhora Maria Beatriz Almeida Barros e dá outras providências.

Ata da 18ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 22 de agosto de 2023.

Ata da 02ª Audiência Pública da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 17 de agosto de 2023. Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde.

Ata da 16ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 08 de agosto de 2023.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama/CE a Senhora Antônia Velma Pereira Santiago e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Artigo 1° da Lei Municipal n° 528 de 27 de dezembro de 2019, que institui o Dia Municipal do Escritor Pindoretamense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Honorário de Pindoretama/CE a Senhora REGINA LÚCIA VASCONCELOS ALBINO e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama/CE ao Senhor RAIMUNDO NONATO AGUIAR e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama/CE ao Senhor JORGE ALBERTO VIEIRA STUDART GOMES – BETO STUDART e dá outras providências. Autoria Vereadora Gorette Cavalcanti.

Ata da 15ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 01 de agosto de 2023.

Ata da 14ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 11 de julho de 2023.

Ata da 13ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 04 de julho de 2023.

Dispõe sobre Altera a Lei Municipal no. 035, de 18 de maio de 1991 - que institui o Código de Postura do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomenclatura da Travessa que inicia na Rua Afonso José da Silva na Comunidade Vazante e finaliza na extrema do riacho Caracará e passa a se chamar Travessa Geraldo Ricardo Albino - Pratiús I, Pindoretama - CE.