Dispõe sobre a nomeação de Rua Raimundo Carlos de Oliveira a Rua que finaliza no Dionísio e vai até o seu Raimundo Carlos na localidade do Sítio Correia.

Dispõe sobre a nomeação de Rua Francisco Ricardo da Silva na Rua da Pindoagua e finaliza no Zé Bigode na Localidade do Sítio Correia.

Dispõe sobre a nomeação de Rua José Vicente da Silva a Rua que fica ao lado do Ginásio da localidade do Sítio Correia.

Dispõe sobre a nomeação de Rua João Francisco de Lima a Rua da Rosalba e Finaliza no Triângulo do Zé Bigode na Localidade do Sítio Correia.

Dispõe sobre a nomeação de Manoel Ricardo da Silva a rua da Antiga Fábrica Mesbel e Finaliza Próximo a Mercearia do Beto na Localidade do Sítio Correia.

Dispõe sobre a nomeação de Rua Dionísio Ricardo da Silva a Rua por traz da Escola Pedro Ricardo da Silva e finaliza na Rua do Dionísio na localidade do Sítio Correia.

Ata da 25ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 17 de outubro de 2023.

Ata da 24ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 10 de outubro de 2023.

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a receber na fatura de água doações destinadas a Associação dos Familiares e Amigos da Inclusão – AFAI e dá outras providências

Dispõe sobre a Nomeação da Unidade Básica de Saúde da SEDE 03 no Município de Pindoretama/ Ce, MARIA IOLANDA DA SILVA ESTEVÃO, e da outras providências.

Ata da 23ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 03 de outubro de 2023.

Ata da 22ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 26 de setembro de 2023.

Dispõe sobre a nomeação da Unidade Básica de Saúde da Caponga Funda, no Município de Pindoretama/CE, José Vieira da Costa, e da outras providências.

Dispõe sobre a licença em razão de doença de pessoa da familia para servidores públicos municipais e dá outras providências.

Ata da 21ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 19 de setembro de 2023.

Ata da 06ª Sessão Solene da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 04 de setembro de 2023.

Ata da 19ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 29 de agosto de 2023.

Ata da 07ª Sessão Solene da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 05 de setembro de 2023.

Ata da 03ª Sessão Extraordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 14 de setembro de 2023.

Ata da 20ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 29 de agosto de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Estabelece o piso salarial profissional de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, no Município de Pindoretama, conforme a Lei Federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2022.

Institui o "Dia do Cavaleiro e da Amazona", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pindoretama/CE.

Concede como honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO à Senhora MARIA ALBINO MATOS.

Concede como honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO à Antônio Cândido Ferro.

Concede como honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO ao Ex-Vereador, Senhor Marcelo Rocha da Silva.

Concede como honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO Ilmo. Sr. Subtenente da Polícia Militar do Ceará, ROBERTO MILLER COSTA ROCHA.

Concede como honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO à Alison Freitas Lima.

Concede como honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO à José Ribeiro da Silva.

Concede como Honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO ao Senhor RAIMUNDO PAULINO DO NASCIMENTO.