Ata da 05ª Audiência Pública da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 19 de setembro de 2024.

Denomina de Débora da Costa Faustino a brinquedopraça localizada no distrito de Capim de Roça, Município de Pindoretama.

Dispõe sobre a Nomeação Oficial do Polo de Lazer, próximo a Areninha do Distrito do Capim de Roça como Maria Pereira de Sousa (Maria Caetano).

Ata da 18ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 13 de agosto de 2024.

Ata da 17ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 06 de agosto de 2024.

Ata da 16ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 09 de julho de 2024.

Ata da 15ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 02 de julho de 2024.

Institui o pagamento de férias aos Vereadores do Poder Legislativo na Câmara Municipal de Pindoretama/CE, e dá outras providências.

Ata da 14ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 25 de junho de 2024.

Ata da 13ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 18 de junho de 2024.

Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Pindoretama e dá outras providências.

Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do município de Pindoretama e dá outras providências.

Ata da 12ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 11 de junho de 2024.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Pindoretama a pagar o abono dos recursos recebidos relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF) na forma da Lei Federal no 14.325, de 12 de abril de 2022.

Dispõe sobre a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames de rotina e complementares pelo(a) Enfermeiro(a) nas Unidades Básicas Assistenciais Públicas de Saúde do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Pindoretama.

Dispõe sobre a Nomeação de Rua Conhecida como “ Estrada do Dr. Costa” – iniciada na bifurcação das ruas João Francisco de Lima e Rua Francisco Ricardo da Silva, terminando no triângulo Mangueiral- Capim de Roça - de RUA MARIA LIMA SILVA

Dispõe sobre a Nomeação Oficial de uma rua sem denominação na Cidade de Pindoretama/CE, distrito de Pratius, localidade Vazante e da outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação Oficial de Raimunda Miranda da Silva o local conhecido como “Beco da Bia” localizado as margens da Avenida Vale Albino Ce – 454, esquina com a numeração 2000, no Pratius 2, Pindoretama/Ce;

REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata da 04ª Audiência Pública da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 04 de junho de 2024.

Ata da 11ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 28 de maio de 2024.

Ata da 10ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 14 de maio de 2024.

Ata da 02ª Sessão Extraordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 14 de maio de 2024.

Ata da 03ª Audiência Pública da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 21 de maio de 2024.

Denomina de Maria Valrelicia da Costa Silva (Valda) a praça localizada no distrito Sítio João Moreira (Mangueiral), Município de Pindoretama.

Dispõe sobre a Nomeação Oficial de uma rua sem denominação na Cidade de Pindoretama/CE, de Cícero Gomes da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de "Francisco Bernardo Forte" a rua do lado da igreja de São José, localizada em Pratius I, neste Município.

Projeto de Lei que "Dispõe sobre às Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 - LDO 2025".

Ata da 09ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 07 de maio de 2024.