Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber doação de imóvel, afetar e desafetar as áreas que indica, e dá outras providências.

Ata da 03ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 14 de março de 2023.

Ata da 03ª Sessão Solene da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 17 de março de 2023.

Ata da 04ª Sessão Solene da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 21 de março de 2023.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Pindoretama para o Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR e dá outras providências.

Institui gratificação em forma de incentivo aos servidores motoristas integrantes do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Ata da 02ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 28 de fevereiro de 2023.

Ata da 01ª Sessão Extraordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 08 de março de 2023.

Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: MARIA FREIRES DA SILVA.

Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: MARIA AUXILIADORA FERNANDES.

Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: MARIA ELENA DA COSTA.

Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: RENATA MARIA COSTA MARTINS.

Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: MARIA ROSÂNGELA CALISTA PEREIRA.

Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: Ana Paula Alves da Silva

Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: Francisca Rocha da Silva (Chica da Carmosa).

Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DOS SANTOS.

Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: EDNA MARIA FERREIRA DA SILVA.

Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: ELIZÂNGELA LOPES DA SILVA.

Concede o Prêmio de Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: ANGÉLICA MARIA HOLANDA DE OLIVEIRA.

Requerem, nos termos da Regimento Interno desta Casa, que seja designada a Sessão Ordinária do dia 21 de Março de 2023, para realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial da Síndrome de Down.

Ata da 01ª Sessão Ordinária da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 14 de fevereiro de 2023.

Convocação do Secretario de Educação e o Coodenador de Transporte .

Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Ceará e dá outras providências.

Ata da 08ª Sessão Extraordinária da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 22 de dezembro de 2022.

Ata da 06ª Sessão Solene da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 22 de dezembro de 2022.

Ata da 09ª Sessão Extraordinária da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 27 de dezembro de 2022.

Ata da 01ª Sessão Solene da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 01 de janeiro de 2023.

Ata da 02ª Sessão Solene da 03ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura em 07 de fevereiro de 2023.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº474, de 31 de Outubro de 2017, O CÓDIDO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM ADEQUAÇÃO ÀS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIAS Nº 175/2020 E 183/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.