Concede como Honraria, a COMENDA 7 DE SETEMBRO à RAIMUNDO REGINALDO MENEZES.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pindoretama/CE o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 novembro, e dá outras providências.

Concede como Honraria Póstuma, a COMENDA 7 DE SETEMBRO à JOSÉ VALE ALBINO.

Concede como Honraria Póstuma, a COMENDA 7 DE SETEMBRO à JOSÉ ARI NELSON LIMA.

Concede como Honraria Póstuma, a COMENDA 7 DE SETEMBRO à MARIA RAILDA RIBEIRO DA SILVA.

Concede a COMENDA 7 DE SETEMBRO à FERNANDO HOLANDA COSTA.

Concede como Honraria Póstuma, a COMENDA 7 DE SETEMBRO à NÉO CIGANO.

Concede como Honraria Póstuma, a COMENDA 7 DE SETEMBRO à JOSÉ WILDE BATISTA DE OLIVEIRA.

Concede como Honraria Póstuma, a COMENDA 7 DE SETEMBRO à ANTÔNIO MIGUEL SOBRINHO.

Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura Centro de Educação Infantil Professora Lúcia de Oliveira Araújo, passando a denominar-se Escola Municipal de Educação Infantil Professora Lúcia de Oliveira Araújo.

Ata da 19º Sessão Legislativa Ordinária da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura. Em 16 de agosto de 2022.

Denomina de Francisco Wagner Santos Silva o ponto de apoio da saúde localizado na Comunidade do Sítio Minhocas, Município de Pindoretama.

A ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 09 DE AGOSTO DE 2022.

ATA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 02 DE AGOSTO DE 2022.

ATA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 02 SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 12 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Especializado do Município de Pindoretama e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022.

Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias e dá outras providências.

ATA DA 15ª SESSÃ0 ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 05 DE JULHO DE 2022

ATA DA 04ª SESSÃ0 EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 05 DE JULHO DE 2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE QUADRIÊNCIA JANEIRO A ABRIL 2022

ATA DA 14ª SESSÃ0 LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 21 DE JUNHO DE 2022

ATA DA 02ª SESSÃ0 EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 15 DE JUNHO DE 2022

ATA DA 03ª SESSÃ0 EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 27 DE JUNHO DE 2022

ATA DA 02ª SESSÃ0 SOLENE DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 28 DE JUNHO DE 2022

DENOMINA DE RAIMUNDA CÂNDIDO DE JESUS O LOGRADOURO LOCAIZADO PARALELAMENTE A RUA JOAQUIM EVANGELISTA GONDIM ENTRE AS RUAS JOÃO BEZERRA COSTA E RUA LUIZ NOGUEIRA GONDIM - CENTRO DE PINDORETAMA

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA /CE, CRIA OS CARGOS EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE PINDORETAMA-CE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - GOVERNANDOR DO CEARÁ NO PERÍODO DE 2015- 2022

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outra providências;

Dispõe sobre o desmenbramento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme especifica e da outras providências.