ATA DA 13ª SESSÃ0 LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 31 DE MAIO DE 2022

Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº479 de 1º de dezembro de 2017 e dá outras providências

Denomina de Mirtes Rodrigues da Silva a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Raimundo Valério dos Santos no Distrito do Capim de Roça, e dá outras providências;

ATA DA 12ª SESSÃ0 LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 24 DE MAIO DE 2022

Denomina de Josias da Silva Costa a Areninha localizada no distrito de Capim de Roça, município de Pindoretama

Dispõe sobre a alteração das nomenclaturas do parque escolar da rede pública municipal de ensino e dá outras providências

ATA DA 11ª SESSÃ0 LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 17 DE MAIO DE 2022

Outorga o título de cidadão de pindoretama ao senhor Junior César de Lima (Padre Junior)

ATA DA 09ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 19 DE ABRIL ABRIL DE 2022

ATA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 03 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre adicional de incentivo ao trabalho de qualidade aos profissionais que compõem a vigilância sanitária, programa agentes de combates a endemias, coordenação de vigilância epidemiológica e coordenação de imunização do município de Pindoretama-Ce referente ao programa de qualificação das aç ... Veja mais

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistérios público da educação básica do município de Pindoretama e dá outras providências.

ATA DA 08ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA OCORRIDA EM 12 DE ABRIL DE 2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal do exercício de 2022 e dá outras providências;

Autoriza o Município de Pindoretama a não ajuizar execuções fiscais de débitos de pequeno valor, cancelar e extinguir débitos alcançados pela prescrição, firmar acordo em processos administrativos e judiciais, e da dá outras providências;

ATA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA , DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 09ª LEGISLATURA OCORRIDA EM 22 DE MARÇO DE 2022.

ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA OCORRIDA EM 29/03/2022.

ATA DA 02ª SESSÃO SOLENE DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 05/03/2022.

" Altera o Anexo Único a que se refere o art.5º da Lei Municipal Nº505, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a concessão de diária e passagem no âmbito da Câmara Municipal de pindoretama."

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA EM 01 DE MARÇO DE 2022.

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA EM 10 DE MARÇO DE 2022.

ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA EM 11 DE MARÇO DE 2022.

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA EM 15 DE MARÇO DE 2022.

Requer na forma regimental, com base no Art. 112, para deliberação em plenário, que seja designada Sessão Solene em Alusão a Semana Municipal da Concientização do Autismo- Lei MUnicipal 568/2021- a ser realizada na Primeira Sessão Ordinária do mês de Abril de 2022, qual seja, dia 05 de Abril de 2022

Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Pindoretama e dá outras providências;

ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA NOVA LEGISLATURA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre a Concessão de Titulos Honoríficos pela Câmara Municipal de Pindoretama e da outras providências.

Institui a Comissão Especial de Vereadores e sua composição, para revisão e atualização da Lei Orgânica Muncipal de Pindoretama - Ce, e dá outras providências;

ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre o valor do salário mínimo do Município de Pindoretama e dá outras providências.