| Data | Número | Matéria | Autor | Texto | Destino | Detalhes | |
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| 03/11/2025 | 28 | Projeto de Decreto Legislativo: 0028/2025 | Marcos Antonio Silva Holanda | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE Á ANDREA BOBô DE CARVALHO ALVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Laíz Suênia Alencar Ramalho | Detalhes | |
| 31/10/2025 | 332 | Indicação: 0332/2025 | Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha |
| Laíz Suênia Alencar Ramalho | Detalhes | |
| 31/10/2025 | 333 | Indicação: 0333/2025 | Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha |
| Laíz Suênia Alencar Ramalho | Detalhes | |
| 30/10/2025 | 328 | Indicação: 0328/2025 | Roberto Miller Costa da Rocha | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS,SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA ARENINHA DO DISTRITO DA CAPONGUINHA. | Laíz Suênia Alencar Ramalho | Detalhes | |
| 30/10/2025 | 329 | Indicação: 0329/2025 | Roberto Miller Costa da Rocha | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITO UMA VISITA TÉCNICA DE ENGENHEIROS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA ESCOLA FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO ARAUJO, TENDO EM VISTA O DESMORONAMENTO DO MURO DA FRENTE DA ESCOLA, UM GRANDE RISCO AOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E COMUNIDADE, PEÇO POR GENTILEZA AGILIDADE NA VISITA E BUSCAR A MELHOR SOLUÇÃO PARA EVITAR DANOS MAIORES CONTRA A VIDA. | Laíz Suênia Alencar Ramalho | Detalhes | |
| 30/10/2025 | 330 | Indicação: 0330/2025 | Roberto Miller Costa da Rocha | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITO A PROVIDENCIA DE UM PORTÃO PARA ESCOLA FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DO SITIO ARAUJO, TENDO NO LOCAL UMA PLACA DE FRANDE, PEDAÇOS DE PAPELÃO E MADEIRAS, COM A FALTA DESSE PORTÃO A SEGURANÇA DA ESCOLA, ALUNOS E PROFISSIONAIS FICAM MAIS VULNERÁVEIS. | Laíz Suênia Alencar Ramalho | Detalhes | |
| 30/10/2025 | 331 | Indicação: 0331/2025 | Janaina Lima Silva Costa | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS APOSTAS E JOGOS DE AZAR (BETS), COM O OBJETIVO DE PREVENIR O VÍCIO, O ENDIVIDAMENTO E OS IMPACTOS SOCIAIS E PSICOLÓGICOS DECORRENTES DESSA PRÁTICA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | Laíz Suênia Alencar Ramalho | Detalhes | |
| 28/10/2025 | 327 | Indicação: 0327/2025 | Eryck Dieb Souza | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE IMPLANTAÇÃO DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50%,SEM PREJUÍZO EM SEUS VENCIMENTOS,SALÁRIO BASE OU VANTAGENS FUNCIONAIS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS QUE ATINGIRAM 50 ANOS DE IDADE E 25 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO. | Laíz Suênia Alencar Ramalho | Detalhes | |
| 24/10/2025 | 326 | Indicação: 0326/2025 | Eryck Dieb Souza | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA, EM PRATIÚS 1, COM A TROCA DO ALAMBRADO, AREIA E ADAPTAÇÃO PARA BEACHTÊNIS, CARIMBA, VÔLEI E FUTEVÔLEI.
| Laíz Suênia Alencar Ramalho | Detalhes | |
| 24/10/2025 | 19 | Requerimento: 0019/2025 | Renam Moreira da Cunha | REQUEIRO QUE SEJA DESIGNADA UMА AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIRMOS, EM CONJUNTO COM A POPULAÇÃO E AS AUTORIDADES COMPETENTES, AS QUESTÕES RELACIONADAS AOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, OS QUAIS FORAM ALTERADOS NO ÚLTIMO CENSO EM DECORRÊNCIA DE UM PROCESSO DE REDEFINIÇÃO GEOGRÁFICA DO MAPA MUNICIPAL. | Laíz Suênia Alencar Ramalho | Detalhes |
