| 24/10/2025 | 61 | Projeto de Lei Ordinária: 0061/2025 | Eryck Dieb Souza | DISPÕEM SOBRE CRIAÇÃO DO DIA DA FAMÍLIA ATÍPICA E O INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
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| 22/10/2025 | 17 | Requerimento: 0017/2025 | Renam Moreira da Cunha | RETIRADA DA PROPOSITURA DE PAUTA.
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| 22/10/2025 | 18 | Requerimento: 0018/2025 | Janaina Lima Silva Costa | REQUERIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, A PRESIDENTE DESTE AUGUSTA CASA, A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE UM MÍNIMO 3 ( TRÊS) VEREADORES PARA QUE OS MESMOS REALIZEM UM ESTUDO SOBRE OS LIMITES DO NOSSO MUNICÍPIO.
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| 22/10/2025 | 02 | Menção de Aplausos: 0002/2025 | Jose Adriano de Oliveira | MOÇÃO Á DEPUTADA FEDERAL LUIZIANE LINS (PT), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM MISSÃO HUMANITÁRIA Á FAIXA DE GAZA, AO TER SUA EMBARCAÇÃO, JUNTAMENTE COM OUTROS BRASILEIROS, INTERCEPTADO PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE ISRAEL.
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| 22/10/2025 | 02 | Ato da Presidência: 0002/2025 | Laíz Suênia Alencar Ramalho | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 02/2021.
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| 21/10/2025 | 009 | Projeto de Lei Complementar: 0009/2025 | PODER EXECUTIVO | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 479,DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/10/2025 | 27 | Projeto de Decreto Legislativo: 0027/2025 | Eryck Dieb Souza | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONÓRARIO DE PINDORETAMA/CE Á IDILVAN ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 20/10/2025 | 316 | Indicação: 0316/2025 | Eryck Dieb Souza | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PINDORETAMA,POR MEIO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO DE ANIMAIS-CÃES E GATOS-EM PINDORETAMA.
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| 20/10/2025 | 317 | Indicação: 0317/2025 | Eryck Dieb Souza | INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,POR MEIO DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER O RESGATE DA CORRIDA DE SÃO JOSÉ-EM FORMATO DE MEIA MARATONA,PARA MARÇO DE CADA ANO.
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| 20/10/2025 | 318 | Indicação: 0318/2025 | Eryck Dieb Souza | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA A CRIAÇÃO DA CARAVANA DE NATAL NAS COMUNIDADES DA CIDADE, DURANTE TODO O PERÍODO NATALINO, GARANTINDO ARTES NAS PRAÇAS.
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