| Data | Número | Matéria | Autor | Texto | Destino | Detalhes |
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| 14/10/2025 | 60 | Projeto de Lei Ordinária: 0060/2025 | PODER EXECUTIVO | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MAIS, ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Laíz Suênia Alencar Ramalho | Detalhes |
| 14/10/2025 | 313 | Indicação: 0313/2025 | Roberto Miller Costa da Rocha | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA FEITA AS IDENTIFICAÇÕES DAS RUAS DO DISTRITO DE CAPONGUINHA E DA COMUNIDADE DO SITIO LIMA COM PLACAS DENOMINANDO COM CADA NOME QUE FOI APROVADO POR LEI. | Laíz Suênia Alencar Ramalho | Detalhes |
| 13/10/2025 | 308 | Indicação: 0308/2025 | Janaina Lima Silva Costa | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA NENZINHA DA SILVA. NA COMUNIDADE DA VAZANTE. | Laíz Suênia Alencar Ramalho | Detalhes |
| 13/10/2025 | 309 | Indicação: 0309/2025 | Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA A RUA DO COQUEIRINHO, DANDO INICIO AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ELIAS PORFÍRIO BESSA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO MIRANDA (CONHECIDO COMO JOÃO BENGALA). | Laíz Suênia Alencar Ramalho | Detalhes |
| 13/10/2025 | 310 | Indicação: 0310/2025 | Renam Moreira da Cunha | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE IFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A INTERDIÇÃO DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, EXCLUSIVAMENTE AOS DOMINGOS, DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA LOJA BIG BULL E O CRUZAMENTO COM A RUA RAIMUNDO SANTINO COSTA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR SEGURANÇA VIÁRIA, MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO LOCAL E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE | Laíz Suênia Alencar Ramalho | Detalhes |
| 13/10/2025 | 311 | Indicação: 0311/2025 | Renam Moreira da Cunha | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA RUA PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, NA LOCALIDADE DE CAPONGA FUNDA, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA VIÁRIA E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA MOTORISTAS E PEDESTRES.
| Laíz Suênia Alencar Ramalho | Detalhes |
| 13/10/2025 | 312 | Indicação: 0312/2025 | Renam Moreira da Cunha | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM ELEVADA LOCALIZADA EM FRENTE À PRAÇA DO DISTRITO DE PRATIUS I, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO LOCAL | Laíz Suênia Alencar Ramalho | Detalhes |
| 13/10/2025 | 59 | Projeto de Lei Ordinária: 0059/2025 | Jose Adriano de Oliveira | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS VIAS PÚBLICAS "RUA MARIA ADRIANO DE OLIVEIRA" E "RUA HUGO ADRIANO DE MACÊDO", LOCALIZADO NO SÍTIO EMA, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Laiz Suenia Alencar Ramalho | Detalhes |
| 09/10/2025 | 306 | Indicação: 0306/2025 | Eryck Dieb Souza | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER A INSERÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE CARIMBA, DURANTE A COPA FÉRIAS DA CIDADE. | Laíz Suênia Alencar Ramalho | Detalhes |
| 09/10/2025 | 307 | Indicação: 0307/2025 | Eryck Dieb Souza | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS NAS COMUNIDADES VAZANTE, PRATIUS I, PRATIUS II, PRATIUS III, COQUEIRO DO ALAGAMAR, COQUEIRINHO E CANINDÉS. | Laíz Suênia Alencar Ramalho | Detalhes |
