| 16/03/2026 | 83 | Indicação: 0083/2026 | Francisco Holanda Vieira | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ MARCOLINO, NO CENTRO DE PINDORETAMA.
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| 16/03/2026 | 12 | Projeto de Decreto Legislativo: 0012/2026 | Francisco Holanda Vieira | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À MARIA EUNICE MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/03/2026 | 84 | Indicação: 0084/2026 | Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS E SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COM PLANTAS MEDICINAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE.
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| 16/03/2026 | 85 | Indicação: 0085/2026 | Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha |
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PRATIÚS 1E A MANUTENÇÃO DOS SEUS EQUIPAMENTOS.
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| 16/03/2026 | 86 | Indicação: 0086/2026 | Eryck Dieb Souza | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE, A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE AUTORES PINDORETAMENSES PARA COMPOR O ACERVO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES, SALAS DE LEITURA E REPERTÓRIO LITERÁRIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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| 16/03/2026 | 87 | Indicação: 0087/2026 | Eryck Dieb Souza | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATIVIDADES DE LEITURA, FORMAÇÃO CULTURAL E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.
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| 16/03/2026 | 08 | Projeto de Lei Ordinária: 0008/2026 | Eryck Dieb Souza | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL, ESTABELECE AÇÕES PERMANENTES DE MOBILIZAÇÃO NO DIA 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/03/2026 | 09 | Projeto de Lei Ordinária: 0009/2026 | Janaina Lima Silva Costa | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA DO BETO DA GRANJA PARA RUA IRENE REINALDO GAMA NO SÍTIO CORREIA, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.
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| 16/03/2026 | 88 | Indicação: 0088/2026 | José Pereira da Silva (Nego Bom) | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAR QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CHAFARIZ COMUNITÁRIO NO LOTEAMENTO PARQUE IPIRANGA.
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| 16/03/2026 | 89 | Indicação: 0089/2026 | José Pereira da Silva (Nego Bom) | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURAR DO MUNICÍPIO A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCA PARA SEGUINTES LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO PARQUE IPIRANGA
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