Matérias Inativo

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA Á SENHORA MARIA GONÇALVES DE SOUSA.

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA Á SENHORA GEYSA TEIXEIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE LEITURA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS, NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 259, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 719, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE – AAMARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, ESTABELECE DIRETRIZES DE ATUAÇÃO INTERSETORIAL ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA NA LOCALIDADE DO SITIO MINHOCA COMEÇANDO AS MARGENS DA CE-350 ATÉ O POSTO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE/ANEXO DA CASA DO CIDADÃO NO DISTRITO CAPIM DE ROÇA.