Matérias Inativo

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE REALIZE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL, GARANTINDO-LHES A PROPRIEDADE DEFINITIVA E O PLENO DIREITO SOBRE SEUS IMÓVEIS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA JURÍDICA, A DIGNIDADE E A VALORIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS PARA A COLETA DE LIXO NO CONJUNTO HABITACIONAL.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E CAPINAGEM DAS RUAS DO LOTEAMENTO BRISA, E DAS RUAS RAIMUNDO NONATO COSTA, RAIMUNDO EVANGELISTA PINHEIRO E JOSÉ MARCOLINO, SITUADAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO MANGUEIRAL NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

​AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, PARA ABERTURA DE TRÊS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DA NOVA ESCOLA LOCALIZADA EM PRATIÚS COMO EMEB FRANCISCA PAULINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA REGINA XAVIER NA COMUNIDADE DO PRATIÚS 1

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, COM A SISTEMATIZAÇÃO DE TODAS AS DATAS COMEMORATIVAS INSTITUÍDAS POR LEIS MUNICIPAIS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA ABA ESPECÍFICA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA PARA DISPONIBILIZAÇÃO PÚBLICA DESSAS INFORMAÇÕES.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS SECRETARIA DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL  CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO ÀS MÃES SOLO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PINDORETAMA  IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.