Matérias Inativo

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, APÓS O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO SÍTIO BARROCÃO ATÉ A CE-040, RUA DO “ZÉ RATO”.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA DA PRAÇA DO SÍTIO CORREIA.

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE A SENHORA: ALESSANDRA SILVA FELIPE.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, DA EMATERCE E DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HORTAS NAS ESCOLAS INFANTIS E DE ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA FEITO UMA ARENINHA E UMA BRINQUEDO PRAÇA NA COMUNIDADE DO SITIO PEDRINHAS AO LADO DO PONTO DE APOIO A SAÚDE.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PONTO DE APOIO A SAÚDE DO ALTO ALEGRE E VOLTE A FUNCIONAR.

REQUEIRO SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESCRITOR PINDORETAMENSE QUE SE COMEMORA NO DIA 31 DE MARÇO CONFORME A LEI MUNICIPAL 648 DE 09 DE AGOSTO DE 2023, SUGIRO QUE SEJA REALIZADA NESSA MESMA DATA 31 DE MARÇO DE 2026.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO ARAÚJO 1.