| 27/02/2026 | 42 | Indicação: 0042/2026 | Francisco Holanda Vieira | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER A REFORMA DO GINÁSIO DO SÍTIO CORREIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO REFERIDO ESPAÇO.
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| 25/02/2026 | 39 | Indicação: 0039/2026 | Marcos Antonio Silva Holanda | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, UMA PASSAGEM ELEVADA ENFRENTE A ESCOLA 12 SALAS RAIMUNDO ALBANO DE LIMA.
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| 25/02/2026 | 40 | Indicação: 0040/2026 | Marcos Antonio Silva Holanda | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, UMA PASSAGEM ELEVADA AO LADO DA PRAÇA DA IGREJA DO SÍTIO EMA.
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| 25/02/2026 | 41 | Indicação: 0041/2026 | Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BRISAS.
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| 23/02/2026 | 33 | Indicação: 0033/2026 | Janaina Lima Silva Costa | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE DO COQUEIRINHO.
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| 23/02/2026 | 34 | Indicação: 0034/2026 | Renam Moreira da Cunha | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE, QUE SEJA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA – “DEMOCRACIA NA ESCOLA”, VOLTADO À FORMAÇÃO CIDADÃ, ÉTICA E POLÍTICA DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
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| 23/02/2026 | 35 | Indicação: 0035/2026 | Renam Moreira da Cunha | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA DE ALZHEIMER, COM OFERTA DE ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR CONTÍNUO, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DE GRUPO PERMANENTE DE APOIO E ORIENTAÇÃO AOS FAMILIARES E CUIDADORES.
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| 23/02/2026 | 36 | Indicação: 0036/2026 | José Pereira da Silva (Nego Bom) | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA FORNECIMENTO ANUAL DE TÊNIS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
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| 23/02/2026 | 05 | Projeto de Decreto Legislativo: 0005/2026 | José Pereira da Silva (Nego Bom) | CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA MARIA ORENILDE SILVA SOARES.
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| 23/02/2026 | 37 | Indicação: 0037/2026 | Eryck Dieb Souza | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS MARIA DO CARMO E FRANCISCO WANDENBERG, NA CAPONGA FUNDA.
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