| 06/04/2026 | 18 | Projeto de Lei Ordinária: 0018/2026 | Eryck Dieb Souza | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/03/2026 | 114 | Indicação: 0114/2026 | Roberto Miller Costa da Rocha | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO COM ENTULHOS OU MATERIAL ADEQUADO, NA ESTRADA DO SITIO SITIO PEDINHAS.
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| 30/03/2026 | 115 | Indicação: 0115/2026 | Roberto Miller Costa da Rocha | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO COM ENTULHOS OU MATERIAL ADEQUADO, NA ESTRADA DO BARROCÃO I E II.
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| 30/03/2026 | 116 | Indicação: 0116/2026 | Roberto Miller Costa da Rocha | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO COM ENTULHOS OU MATERIAL ADEQUADO, NA ESTRADA DO SITIO MINHOCAS.
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| 30/03/2026 | 117 | Indicação: 0117/2026 | Laíz Suênia Alencar Ramalho | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SITIO PEDRINHAS.
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| 30/03/2026 | 118 | Indicação: 0118/2026 | Ana Cristina Meneses Barbosa Fonseca | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINAGEM E INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO NAS RUAS DO LOTEAMENTO BRISA DE PINDORETAMA-CE
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| 30/03/2026 | 119 | Indicação: 0119/2026 | Jose Adriano de Oliveira | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO SÍTIO RIBEIRO.
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| 30/03/2026 | 120 | Indicação: 0120/2026 | Jose Adriano de Oliveira | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE E PRAÇA COM BRINQUEDOS NO SÍTIO RIBEIRO.
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| 30/03/2026 | 121 | Indicação: 0121/2026 | Jose Adriano de Oliveira | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE AREIA NO SÍTIO CAJUEIRO.
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| 30/03/2026 | 122 | Indicação: 0122/2026 | Renam Moreira da Cunha | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA LOCALIDADE DO COQUEIRO DO ALAGAMAR, AO LONGO DA AVENIDA PRINCIPAL, VISANDO À RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E À SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES.
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