INSTITUI E OFICIALIZA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO FORMADOR PEDAGÓGICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 18 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA, A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS NA PRAÇA DA CIDADANIA, VISANDO FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO, A GERAÇÃO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIRO, NA ARENINHA DO PRATIUS I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ENFRENTE A CASA DA VANDA NO SÍTIO CORREIA, NA RUA JOAQUIM NUNES VIEIRA FILHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER E DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE AREIA NO DISTRITO DE PRATIÚS II E COQUEIRO DO ALAGAMAR, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS E AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO POR MEIO DE MODALIDADES COMO CARIMBO, VÔLEI DE AREIA, FUTEBOL DE AREIA, FUTEVÔLEI E BEACH TÊNIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI ASSEGURANDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, O DIREITO À LICENÇA-PATERNIDADE DE 20 (VINTE) DIAS, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A “FOLGA-ANIVERSÁRIO” A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DE PINDORETAMA, SEJAM ELES EFETIVOS, CONTRATADOS E/OU COMISSIONADOS, GARANTINDO O DIREITO A 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA, A SER USUFRUÍDO NO DIA DO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO SERVIDOR, OU NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE OU ANTERIOR, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DO EXECUTIVO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A "CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL DE PINDORETAMA E ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA PATRIMONIAL" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

​INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO LOTEAMENTO IPIRANGA LOCALIZADO NO CAJUEIRO DO MINISTRO, NA RUA DA MANGUEIRA, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA SÃO CAMILO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOÃO EVANGELISTA PINHEIRO CENTRO DE PINDORETAMA.