INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A ILUMINAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS NA CE–040 E NA CE–454 VALE ALBINO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE A LIMPEZA DA RUA DAESCOLA FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA (FRO), LOCALIZADA NO SITÍO ARAÚJO, VIA QUE DÁ ACESSO AO SITÍO LIMA.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CUIDAR DE QUEM CUIDA”, QUE VISA O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E PSICOSSOCIAL, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO PRODUTIVA PARA MÃES, PAIS OU TUTORES LEGAIS QUE REALIZAM AS ATIVIDADES DE CUIDADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM OS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS E A GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDES, DA SAÚDE E SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “EDUCAR PARA A DIGNIDADE MENSTRUAL”, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 555, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, COM FOCO EM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA, CAMPANHAS EDUCATIVAS, DISTRIBUIÇÃO PERMANENTE DE INSUMOS E A INCLUSÃO DA PAUTA NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA FEITA A MANUNTENÇÃO DA ESTRADA NO SITIO CORREIA, RUA DA GRANJA, PRIMEIRA ENTRADA APÓS A FABRICA GUARAMIX.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO VIRTUAL, COMPARTILHADO (COWORKING) E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO À CIRCULAÇÃO EM VIAS RESIDENCIAIS DE BAIXO IMPACTO VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES OFICIAIS DE RUAS NA LOCALIDADE DO SITIO LIMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS, A REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DAS FACHADAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.