CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VENDER AÇÕES DA COELCE PERTENCENTES AO TESOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO AOS OCUPANTES DE CARGOS DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PARA ADMINISTRAR O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA - CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei N.0 044/91 de 28/12/91 que instituiu o Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de PINDORETAMA e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 138/97 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redagao da Lei n° 100/94 e da outras providencias.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.