Institui a Semana Municipal do Bebe, e dá outras providencias.

Estima a Recei[a e Fixa a Despesa para o exercicio financeiro de 2019, e dá outras providencias.

lnclui, no Calendário Oficial de Eventos do Municipio de Pindoretama os eventos "Cavalgada da Paz" e "Feira de Agronegocios", e dá outras providencias.

lnstitui o Dia Municipal da Juventude, e dá outras providencias.

lnstitui a Quadrilha Junina Tradição - QJT como Patrimonio Cultural lmaterial do Municipio de Pindoretama, e da outras providencias.

Abre ao Orcamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Pindoretama, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Juventude, crédito especial no valor de R$ 107.340,40 (cento e sete mil trezentos e quarenta reais e quarenta centavos), e dd outras providencias

Dispõe acerca da Prestação de Servico Voluntário no âmbito do Município de Pindoretama, e da outras providencias.

Denomina Gindsio Poliesportivo Manuel Vieira da Silva -Senhorzinho o equipamento esporfivo localizado na Rua Paulo Yamazaki, no bairro Caponga Funda.

Dispõe sobre as diretrizes orcamentárias para o exercício financeiro de 2019, e da outras providencias.

Abre ao Orcamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Pindoretama, em favor da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), e dá outras providencias.