Matérias Inativo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM OS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS E A GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDES, DA SAÚDE E SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “EDUCAR PARA A DIGNIDADE MENSTRUAL”, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 555, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, COM FOCO EM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA, CAMPANHAS EDUCATIVAS, DISTRIBUIÇÃO PERMANENTE DE INSUMOS E A INCLUSÃO DA PAUTA NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA FEITA A MANUNTENÇÃO DA ESTRADA NO SITIO CORREIA, RUA DA GRANJA, PRIMEIRA ENTRADA APÓS A FABRICA GUARAMIX.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO VIRTUAL, COMPARTILHADO (COWORKING) E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO À CIRCULAÇÃO EM VIAS RESIDENCIAIS DE BAIXO IMPACTO VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES OFICIAIS DE RUAS NA LOCALIDADE DO SITIO LIMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS, A REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DAS FACHADAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS, QUE SEJA FEITA A REFORMA EM GRADES DE PROTEÇÃO, PINTURAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO DA COMUNIDADE DO SITIO MINHOCAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DA RECEPÇÃO DA MESMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, NA RUA LEANDRO GOMES COSTA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO.