Matérias Inativo

Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizado um mutirão de limpeza na Rua da Mangueira, próximo ao Green Club, no centro de Pindoretama.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO GREEN CLUB, NO CENTRO DE PINDORETAMA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, MOBILIDADE URBANA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA EMEB RAIMUNDA ALBANO DE LIMA, NA COMUNIDADE DO SÍTIO ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS POR TERMO ADITIVO APROVADO EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (STDS), A CRIAÇÃO DE PADARIAS COMUNITÁRIAS EM DIVERSAS COMUNIDADES CARENTES DE PINDORETAMA.

 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ESCOLA ANDRELINA MARIA DE SOUSA, LOCALIZADA NO SÍTIO MINHOCAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DA ENTREGA MENSAL DE MEDICAMENTOS PROVENIENTES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), INCLUINDO MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E CONTROLADOS, NA LOCALIDADE DE CAPIM DE ROÇA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIODAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO E JUVENTUDE, A REQUALIFICAÇÃO DA EMEB PROFESSORA VERÔNICA ARAÚJO, DA EMEB JOSÉ DE QUEIROZ FERREIRA E DA EMEB PEDRO RICARDO, COM A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS, ESPAÇOS PEDAGÓGICOS E AMBIENTES INCLUSIVOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO E JUVENTUDE, A REQUALIFICAÇÃO DA EMEI TIA FRANSQUINHA, COM MELHORIAS ESTRUTURAIS, CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E CONVIVÊNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL COM BASE NAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº. 569/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.