| Data | Número | Matéria | Autor | Texto | Destino | Detalhes |
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| 02/03/2026 | 53 | Indicação: 0053/2026 |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA ARENINHA NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA. |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
| 02/03/2026 | 54 | Indicação: 0054/2026 |
Ana Cristina Meneses Barbosa Fonseca | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA CE 040 NA VIA DE ACESSO À ENTRADA DA PINDÓ ÁGUA, LIGANDO A RUA FRANCISCO LUCAS ATÉ O TREVO DO SÍTIO JOÃO MOREIRA. |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
| 02/03/2026 | 55 | Indicação: 0055/2026 |
Ana Cristina Meneses Barbosa Fonseca | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAL POR LÂMPADAS LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO NA RUA ESEQUIEL DE OLIVEIRA VALE NA BAIXINHA VELHA. E OS DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS QUE AINDA UTILIZAM ILUMINAÇÃO ANTIGA. |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
| 02/03/2026 | 56 | Indicação: 0056/2026 |
Eryck Dieb Souza | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES TRADICIONAIS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR SINALIZAÇÃO SONORA MUSICAL PARA MARCAÇÃO DO INÍCIO DAS AULAS, INTERVALOS E ENCERRAMENTO DO TURNO ESCOLAR. |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
| 02/03/2026 | 06 | Projeto de Decreto Legislativo: 0006/2026 |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA: LUCIA HELENA NOGUEIRA.
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Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
| 02/03/2026 | 07 | Projeto de Decreto Legislativo: 0007/2026 |
Ana Cristina Meneses Barbosa Fonseca | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA:ISABEL CRISTINA ALBANO LIMA. |
Laiz Suenia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
| 02/03/2026 | 08 | Projeto de Decreto Legislativo: 0008/2026 |
Janaina Lima Silva Costa | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA: MARIA HELENA DA SILVA SANTOS.
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Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
| 02/03/2026 | 09 | Projeto de Decreto Legislativo: 0009/2026 |
Eryck Dieb Souza | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA: FRANCISCA ZÉLIA XAVIER LIMA.
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Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
| 02/03/2026 | 05 | Projeto de Lei Ordinária: 0005/2026 |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes | |
| 02/03/2026 | 06 | Projeto de Lei Ordinária: 0006/2026 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Laíz Suênia Alencar Ramalho | 📄 Detalhes |
