Matérias

Data Número Matéria Autor Texto Destino Detalhes
02/03/2026 53 Indicação:
0053/2026
Laíz Suênia Alencar Ramalho

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA ARENINHA NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA.

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02/03/2026 54 Indicação:
0054/2026
Ana Cristina Meneses Barbosa Fonseca

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA CE 040 NA VIA DE ACESSO À ENTRADA DA PINDÓ ÁGUA, LIGANDO A RUA FRANCISCO LUCAS ATÉ O TREVO DO SÍTIO JOÃO MOREIRA.

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02/03/2026 55 Indicação:
0055/2026
Ana Cristina Meneses Barbosa Fonseca

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAL POR LÂMPADAS LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO NA RUA ESEQUIEL DE OLIVEIRA VALE NA BAIXINHA VELHA. E OS DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS QUE AINDA UTILIZAM ILUMINAÇÃO ANTIGA.

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02/03/2026 56 Indicação:
0056/2026
Eryck Dieb Souza

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES TRADICIONAIS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR SINALIZAÇÃO SONORA MUSICAL PARA MARCAÇÃO DO INÍCIO DAS AULAS, INTERVALOS E ENCERRAMENTO DO TURNO ESCOLAR.

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02/03/2026 06 Projeto de Decreto Legislativo:
0006/2026
Laíz Suênia Alencar Ramalho

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA: LUCIA HELENA NOGUEIRA.

 

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02/03/2026 07 Projeto de Decreto Legislativo:
0007/2026
Ana Cristina Meneses Barbosa Fonseca

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA:ISABEL CRISTINA ALBANO LIMA.

Laiz Suenia Alencar Ramalho 📄 Detalhes
02/03/2026 08 Projeto de Decreto Legislativo:
0008/2026
Janaina Lima Silva Costa

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA: MARIA HELENA DA SILVA SANTOS.

 

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02/03/2026 09 Projeto de Decreto Legislativo:
0009/2026
Eryck Dieb Souza

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA: FRANCISCA ZÉLIA XAVIER LIMA.

 

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02/03/2026 05 Projeto de Lei Ordinária:
0005/2026

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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02/03/2026 06 Projeto de Lei Ordinária:
0006/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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